DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300102
102
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
746195/10
M ES P
PM Simão Dias/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:09/06/2023
.
830302/16
M C I DA D ES
PM Simão Dias/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:09/06/2023
.
829793/16
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
845724/17
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
873208/18
MDR
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:22/05/2023
.
806194/14
MTUR
PM Laranjeiras/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:07/06/2023
.
912580/21
M C I DA D ES
PM Cardoso/SP
Altera 
contrap: 
R$
40.906,86
T Aditivo:07/06/2023
.
913518/21
M C I DA D ES
PM 
Caiçara 
do
Norte/RN
Altera 
contrap: 
R$
2.308,09
T Aditivo:12/06/2023
.
900547/20
MIDR
PM RANCHO ALEGRE/PR
Altera 
contrap: 
R$
6.764,00
T Aditivo:12/06/2023
.
802597/14
M ES P
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
1081397-42/2021
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Almino
Afonso/RN
Alt. 
contrapartida: 
R$
56.158,67
TAditivo: 12/06/2023
.
910393/21
MAP
PM SÃO FELIPE/BA
Altera 
contrap: 
R$
26.330,37
T Aditivo:09/06/2023
.
713723/2009
Ministério do Turismo
(MTUR)
MUNICIPIO 
DE
FRONTEIRA - MG
Ex 
Offício 
Altera
vigência: 31/12/2023
Ex Offício 12/06/2023
.
0350820-19/11
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
0363087-06/11
M ES P
PM Serra do Mel/RN
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:30/05/2023
.
923406/21
M C I DA D ES
PM MATARACA/PB
Altera contrapartida: R$
2.617,49
Termo
Aditivo:12/06/2023
.
887709/19
MTUR
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera 
contrap: 
R$
13.672,79
T Aditivo:12/06/2023
.
899615/20
M C I DA D ES
SECRETARIA DE ESTADO
DA 
INFRA-
ES T R U T U R A / A P
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
900456/20
M C I DA D ES
PM Braço do Norte/SC
Altera 
contrap: 
R$
415.262,08
T Aditivo:09/06/2023
.
902021/20
MAP
PM
São 
Pedro
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
265.963,16
T Aditivo:09/06/2023
.
915331/21
MAP
PM Cerro Branco/RS
Altera 
contrap: 
R$
107.551,37
T Aditivo:09/06/2023
.
821118/15
MTUR
PM MUCUGÊ/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
939861/22
M C I DA D ES
PM Urussanga/SC
Altera 
contrap: 
R$
39.831,52
T Aditivo:09/06/2023
.
0233639-24/07
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
813517/14
M C I DA DA N I A
SECRETARIA 
DE
AGRICULTURA ,
PECUARIA 
E
ABASTECIMENTO - MG
Altera 
repasse: 
R$
3.881.300,00
T Aditivo:01/06/2023
.
870879/2018
MTur
MUNICIPIO DE BACURI -
MA
Altera vig. 30/07/2023
T.Aditivo 09/06/2023
.
892917/19
MAP
PM
São 
Pedro
do
Paraná/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
886309/19
MTUR
PM 
Tuneiras 
do
Oeste/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
892916/19
MAP
PM Nova Esperança/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
1063334-99/2019
M ES P
São 
Francisco 
do
Oeste/RN
Alt. vig.: 31/08/2023
TAditivo: 31/05/2023
.
1063372-96/2019
M ES P
Frutuoso Gomes/RN
Alt. vig.: 31/08/2023
TAditivo: 31/05/2023
.
899155/20
M ES P
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
899167/20
M ES P
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
804949/14
M ES P
PM Delmiro Gouveia/AL
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 09/06/2023
.
868538/18
MIDR
PM Ibirapitanga/BA
Altera 
contrap: 
R$
118.821,91
T Aditivo:09/06/2023
.
899094/20
MTUR
PM Santa Luzia/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:05/06/2023
.
899088/20
MTUR
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:05/06/2023
.
783643/13
MTUR
PM Itiruçu/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:05/06/2023
.
785685/13
MTUR
PM Itaquara/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:05/06/2023
. 892682/2019 - 1067385-
13
CAIXA/MAP
PM 
Bandeirantes 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo: 07/06/2023
. 916965/2021 - 1079023-
85
C A I X A / M ES P
PM Rio Dos Bois/TO
Altera 
contrap: 
R$
35.862,47
T Aditivo: 06/06/2023
.
0351013-69/11
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:01/06/2023
.
1066915-63/2019
MID
PM 
de 
Severiano
Melo/RN
Alt. Vig.: 30/06/2023
TAditivo: 31/05/2023
.
809045/14
MAP
PM Frei Paulo/SE
Altera 
contrap: 
R$
27.219,41
T Aditivo:09/06/2023
.
893317/419
M C I DA D ES
PM SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO/MG
Altera 
vigência:
30/08/23
T. Aditivo: 05/06/23
.
895219/19
M C I DA D ES
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera vigência:30/11/23
T. Aditivo: 07/06/23
.
899959/20
MIDR
PM 
CARMO 
DA
M AT A / M G
Altera vigência:31/08/23
T. Aditivo: 07/06/23
.
887518/19
M C I DA D ES
PM 
CARMO 
DA
M AT A / M G
Altera vigência:31/08/23
T. Aditivo: 07/06/23
.
887681/19
M C I DA D ES
PM CAMPO BELO/MG
Altera vigência:30/09/23
T. Aditivo: 07/06/23
.
863925/17
M C I DA D ES
PM DESTERRO/PB
Altera 
contrap: 
R$
275.690,59
T Aditivo:07/06/2023
.
872129/18
M C I DA D ES
PM Brejo Grande/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
912006/2021
MCidades
P M São Pedro dos
Fe r r o s / M G
Altera contrapartida: R$
4.982,58
Termo 
Aditivo:
07/06/2023
.
871065/18
MTUR
PM Imbituba/SC
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
900501/20
M C I DA D ES
PM Gravatal/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:09/06/2023
.
900561/20
M C I DA D ES
PM Jaguaruna/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
836067/16
MS
FMS JOAO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:09/06/2023
.
836067/16
MS
FMS JOAO PESSOA/PB
Altera 
contrap: 
R$
453.906,12
T Aditivo:09/06/2023
.
887733/19
MTUR
PM Quissamã/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
884918/19
MIDR
PM Siriri/SE
Altera 
contrap: 
R$
82.635,20
T Aditivo:09/06/2023
.
899416/20
M ES P
São Vicente/SP
Prorroga 
vigência:
10/07/24
T Aditivo-09/06/23
.
874363/18
M ES P
PM Juara/MT
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
922551/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Av e n t u r e i r o / M G
Altera 
contrap: 
R$
37.252,04
T Aditivo:07/06/2023
.
918905/21
MJSP
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:09/06/2023
.
1039789-36/17
MTUR
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
0325589-81/10
MTUR
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
1003595-00/12
MTUR
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
923665/21
MIDR
PM Rubiatba/GO
Altera 
contrap: 
R$
4.981,00
T Aditivo: 07/06/2023
.
757121/11
MTUR
PM
São 
Caetano
de
Odivelas/PA
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:09/06/2023
.
906655/20
M C I DA D ES
PM Parintins/AM
Altera 
vigência:
24/12/2025
T Aditivo:09/06/2023
.
0402820-23/12
MIDR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:09/06/2023
. 1035.715-41/839282/16
MS
ASSOCIACAO 
DE
CARIDADE 
HOSPITAL
SAO JOAO DE MERITI/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
879473/18
M ES P
PM Duque de Caxias/RJ
Altera 
vigência:
05/07/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
846456/17
MIDR
PM
Bom 
Jesus
do
Tocantins/PA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
830245/16
M C I DA D ES
PM
Bom 
Jesus
do
Tocantins/PA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:30/05/2023
.
0218743-88/07
M C I DA D ES
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo: 06/06/2023
.
866595/18
MIDR
PM Guarujá/SP
Altera 
contrap: 
R$
559.482,02
T Aditivo:05/06/2023
.
917936/21
M ES P
PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
Altera 
contrap: 
R$
276.458,69
T Aditivo:09/06/2023
.
880151/18
MTUR
PM Canarana/MT
Altera 
vigência:
15/08/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
908644/20
MAP
PM GRANDES RIOS/PR
Altera 
contrap: 
R$
195.991,65
T Aditivo:07/06/2023
. 1037.301-72/842665/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / R J
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:09/06/2023
.
890793/19
MAP
PM
Santa 
Maria
do
Salto/MG
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
863491/2017
MS/CAIXA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
TEJUCUOCA/PE
Altera 
vigência:
07/09/2023
T Aditivo: 09/06/2023
.
905282/20
MS
CASA DE SAUDE SANTA
MARCELINA/RO
Altera 
contrap: 
R$
52.998,84
T Aditivo:07/06/2023
.
868670/2018
MIDR
PM São Luiz/RR
Altera 
vigência:
15/01/2024
T Aditivo: 30/05/2023
.
763261/11
MTUR
PM Cândido Sales/BA
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:07/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto ARRAIÁ DE CUMPADE 2023; EMPRESA CONTRATADA:
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ: 09.261.843.0001-16; NÚMERO DO
PROCESSO: 5688.01.713.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 170.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2023; VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 30/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II; EMPRESA CONTR AT A DA :
LIBERTY
SERVIÇOS
LTDA;
CNPJ: 
34.747.228/0001-61;
NÚMERO
DO
PROCESSO:
5688.01.0712.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 09/06/2023; VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/09/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0348.01/2023; Contrato nº 4500/2023; registro de preços, para o
fornecimento de baterias estacionárias para unidades da Caixa da região sul do Brasil,
abrangendo os estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná Contratada: SEC POWER
COMERCIAL,
IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA,
CNPJ nº
01.938.502/0007-16;
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$
2.905.999,98 (dois milhões, novecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 231/5688-2023; Vigência: 01 (hum) ano,
contados a partir da publicação no DOU; Data de assinatura 12/06/2023.
Processo: 5688.01.0043.1/2023; Contrato nº 4632/2023; Registro de Preços para execução
de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas à
região da SR Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais; Contratada: ENGEARTE
ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) nº 06.157.138/0001-85; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$
7.927.999,99 (sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 257/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 07/06/2023.
Processo: 5688.01.0233.1/2023; Contrato nº 4628/2023; registro de preço para execução
de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
região(ões) Região 1 - SR Rio Capital SEV Rio de Janeiro, SEV Carioca, SEV Zona Sul 1, SEV
Zona Sul 2 e SEV Barra da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: ELETR O DAT A
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$

                            

Fechar