DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: TUY
& NOGUEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.929.444/0001-58.
Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4526/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.86/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3884/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.22/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3857/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.6/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SOTOPIETRA -
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA,
CNPJ
04.772.565/0001-48. Nova
vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3906/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.40/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.790.459/0001-12. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3916/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.49/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SA &
SA ADVOGADOS, CNPJ 44.638.006/0001-64. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4527/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.87/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência: 01/08/2023 até
31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3874/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.16/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.819.838/0001-98.
Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e  91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
3º TA de Renovação do Contrato 90007/2014 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Sergio Pacheco/MG, na Avenida Vasconcelos Costa, 73, 85 e 97,
bairro Martins, na cidade de Uberlândia/MG pelo período de 10/01/2024 a 09/01/2029,
com alteração do índice de reajuste IGP-M para IPCA/IBGE, mantendo as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº.
13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.413/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$82.000,00
(oitenta e dois mil reais). LOCADORES: 1) JOSÉ AMÉRICO TESTA FERREIRA, 2)ANTÔNIO
WILSON FERREIRA TESTA, 3)WILSON SEXTO TESTA JÚNIOR, 4)TEREZA CRISTINA FERREIRA
TESTA ANDRAUS, 5)CARLOS JAIME FERREIRA TESTA, 6)ESPÓLIO DE FERNANDO WILSON
FERREIRA TESTA - Inventariante FERNANDO RODRIGUES TESTA e 7) ANGELA MARIA
TESTA. DATA DA ASSINATURA:07/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para
uso da CAIXA.
1º Termo de Aditivo, revisão de preços c/ alteração de quantidades, ao contrato nº
1984/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no
âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal: Artigos 88,
inciso
I
e,
89
do
Regulamento
de Licitações
e
Contratos
da
CAIXA;
Itens
de
Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio: R$432.589,42;
Data de assinatura: 06/06/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3882/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.21/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ 00.593.933/0001-30. Nova vigência: 01/08/2023
até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3886/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.24/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: REIS
BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3866/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.11/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
PIUCO, 
PIZZOLOTTO,
CEZIMBRA 
E
SEQUEIRA 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, 
CNPJ
05.648.524/0001-07. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3942/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.72/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
PINTO E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.348.762/0001-83. Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3908/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.42/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01. Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4500/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.80/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.651.675/0001-66. Nova vigência: 01/08/2023
até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3863/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.9/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e,
cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada: MELO
&
MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4521/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.84/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3890/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.28/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MARTIGNONI, 
DE 
MORAES 
E
TODESCHINI 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ
08.804.805/0001-08. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3922/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.53/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ 21.949.880/0001-
17. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3938/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.68/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
LOPES E MARQUES ADVOGADOS, CNPJ 27.734.972/0001-66. Nova vigência: 01/08/2023
até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90302/2018 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA BORBA GATO / SP - 0269-0 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida
Adolfo Pinheiro, 2019, Santo Amaro, São Paulo/SP, terreno de 1.244,00 m e 1.667,15 m
de área construída. Matr. 180.211 - 11º Cart Reg Imóveis São Paulo/SP, do livro nº 2
Comarca São Paulo; por 60 meses, de 23/06/2023 até 22/06/2028; índice: IGP-M / FGV;
pagto: 10º dia útil; Cumprimento Ação Renovatória nº 50307478420224036100; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2299/2020 7076.02.015.0/2007; Valor: R$ 110.000,00; Locadores: K M FA R ES
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 03.546.762/0001-86; NADIA MOHAMAD FARES CPF
093.589.658-94; assinatura: 06/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3932/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.62/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: J.
CAMARGO ADVOGADOS, CNPJ 04.576.051/0001-17. Nova vigência: 01/08/2023 até
31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4519/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.83/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ 21.735.647/0001-31.
Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e  91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3940/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.70/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
FRAGATA E
ANTUNES ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
00.919.378/0001-93. Nova
vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social
do Contrato nº 3918/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.51/2022. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento
do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023.
5º TA de Renovação do Contrato 90289/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Natividade/RJ, na Avenida Amaral Peixoto, nº 03-A, Centro,
Natividade/RJ, CEP 28.380-000, pelo período de 10/06/2023 a 09/06/2028, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº.
13.303/2016. PROCESSO:7074.01.479/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$8.693,14
(oito mil, seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos). LOCADOR: E LG E M
GOMES MACHADO - CPF nº 194.580.887-04. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4452/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.79/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de
atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: