DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2020, publicado no DOU de 13/01/2021,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2020 a 12/06/2023 Leia-se: Vigência: 30/12/2020 a
30/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12804.100359/2023-12.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M .
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de solução de rede local sem fio
de sexta geração (ieee 802.11ax), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso
(access points), controladores wlan, software de gerenciamento, software de controle de
acesso à rede (nac), serviços de instalação, treinamento e garantia estendida on-site de 60
(sessenta) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações
estabelecidas no edital do pregão eletrônico n.º 018/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 782.060,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10983.100003/2017-36.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS
MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA
CONTÍNUA, NA SRA/SC, SPU/SC, CGU SC (NÃO POSSUI MAIS LINHAS), PFN/SC E
PROCURADORIAS SECCIONAIS DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAÍ (EXTINTA) E JOAÇABA -
SC. Vigência: 06/08/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.299,76.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01597.100111/2020-21.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 14/2020,
decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do
trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000100/2023, sendo assegurado para
o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, o reajuste de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete
por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023. Vigência: 17/06/2020 a
17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.630,40. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10695.103457/2022-71.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital do Pregão 10/2022..
. Vigência: 19/06/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
posto de recepcionista para atender ás necessidades da SRA/MG. Vigência: 06/06/2023 a
31/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 543.838,28. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 19839.103045/2022-24.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia fixa de discagem direta gratuita (ddg), através da disponibilização de nova
numeração de 0800 para atender a prfn e seccionais no interior do estado de são paulo,
nas modalidades local, longa distância nacional, com atendimento de até 10 ligações
simultâneas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 10.908,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.141665/2022-90.
Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP -
PARA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda
contratada e o pagamento dos encargos de uso, do fornecimento de energia elétrica, para
atender à SPU/PA, no prédio
localizado à Avenida Governador José Malcher, nº 1044, bairro de Nazaré, Belém/Pará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 por prazo
indeterminado . Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.141665/2022-90.
Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica
no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada pela acessada ao
acessante
no ponto de
conexão, durante
o período de fornecimento,
destinada
exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora, nos termos e condições previstos
no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
através do contrato de compra de energia regulada - CCER, fornecimento de energia
elétrica, para atender à SPU/PA, no prédio localizado à Avenida Governador José Malcher,
nº 1044, bairro de Nazaré, Belém/Pará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 por prazo
indeterminado. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 46352.000002/2017-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM. DO
MGISP
-
PARANA.
Contratado:
11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder ao
reajustamento dos valores referente ao Contrato Administrativo nº 005/2018, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 da categoria profissional envolvida na
prestação dos serviços, correspondente ao índice de 4,12% para o mês de fevereiro e ao
índice de 4,41% a partir do mês de março. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.122,72. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
TERMO DE COMPARTILHAMENTO
Processo: 11080.100386/2023-27. A Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul,
doravante denominada tão somente pela sigla SRA/RS, torna pública a assinatura do termo
de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas junto a PREVIC, com área de trabalho
(Privativa) destinada ao órgão cliente de 141,39 m², no edifício sede do MGISP na Avenida
Loureiro da Silva nº 445 - Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS. O prazo de
vigência será de 60 (sessenta) meses a partir de 04/05/2023.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.000155/2005-11
Espécie: APOSTILA nº 006/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO
e a JUSTIÇA FEDERAL - Seção Judiciária de Alagoas.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente aos imóveis localizados na Rua José Jailson
Nunes, S/N, lotes B e C, bairro Rosa Cruz, município de Arapiraca, Alagoas, firmado em 16
de outubro de 2007.
Assinatura: 07/06/2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 135 da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de 06
de junho de 2023, Seção 3, pág. 85, Processo 10-75-004100-50;
onde se lê: "OUTORGANTE: UNIÃO;
OUTORGADO:
COMANDO DA
10ª
REGIÃO
MILITAR do
MINISTÉRIO
DA
D E F ES A " ,
leia-se: "OUTORGANTE: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR do MINISTÉRIO DA
D E F ES A ;
OUTORGADO: UNIÃO".
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10783.003911/95-44
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional Trabalho e Emprego no Estado do
Espírito Santo - CPF/CNPJ **.*15.367/0014-**
OBJETO: uso do imóvel da União situado na rua Doutor Arlindo Sodré, s/n, Bairro Centro, São
Mateus - ES sob a matrícula nº 12.244 do Livro 2, fls. 1, cadastrado no RIP Utilização
5697.00011.500-0.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 227,07 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 220,22 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 317.258,05.
FINALIDADE: uso para funcionamento da agência da Superintendência Regional do Trabalho no
Espírito Santo.
FUNDAMENTO LEGAL: cláusula terceira, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 17 de
dezembro de 2020, do Livro n° 05.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/06/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da
SPU/ES, às folhas 09-frente, da SPU/ES.