DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000911/2019-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.051.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Betânia, inscrito no CNPJ n° 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Perfuratriz em aço montada sobre caminhão tipo
médio, 01 (um) Compressor Portátil, 01 (uma) Caminhonete Cabine Dupla e Ferramentas
Convencionais - tombamento nº(s) 244.994-6, 245.000-9, 244.977-1, avaliados no valor
total de R$ 837.940,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos e quarenta reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº
434, de 07 de agosto de 2019, da Diretoria Executiva da CODEVASF e rerratificada através
da Resolução nº 408, de 28 de maio de 2020, da Diretoria Executiva da CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000911/2019-18-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mário Gomes Flor Filho, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000530/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0170.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Catende, inscrito no CNPJ n° 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.280-2 -
CHASSI XUG08703PPPA00899, avaliado no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 192, de 05/05/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000530/2023-15-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000503/2023-34-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0169.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itapetim, inscrito no CNPJ n°
11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um)
trator agrícola,
75 cv,
motor 239784DT -
tombamento nº
244.972-6, CHASSI:
HCCZTT75LJCG82033; e 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 244.907-0, avaliados no
valor total de R$ 40.570,55 (quarenta mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 191, de 05/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000503/2023-34-e. DATA DE
ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000110/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0126.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Trindade, inscrito no CNPJ n° 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 80 (oitenta) cisternas de 15.000 litros; 510 (quinhentos e dez)
tubos de PVC PBA DN 50 mm, avaliados no valor total de R$ 395.916,00 (trezentos e
noventa e cinco mil e novecentos e dezesseis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 128, de 27/03/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000110/2023-21-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento,
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000668/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0195.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências, CNPJ: 27.241.683/0001-25, no
município de Belo Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator
agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 321.128-9, CHASSI:
NHNTT475ZND605007 (valor unitário de R$ 187.600,00) e 01 (uma) ensiladeira -
tombamento nº 321.038-1 (valor unitário de R$ 12.000,00), avaliados no valor total de R$
199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 216 de
19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000668/2023-14-
e.
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Milton Francisco dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000650/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0204.00/2023, que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de
Lagoa Grande, CNPJ: 01.932.977/0001-00
, no
município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3
(três) Tanques de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.850,00) e 3 (três) caixas
d'água de 5.000 mil litros (valor unitário de R$ 1.490,00), avaliados no valor
total de R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213
de 19/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000650/2023-12-e.
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
25/05/2023. 
ASSINAM: 
José 
Costa 
Barros,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Marineide Pereira dos
Santos, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000671/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0201.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Sítio Muquém, CNPJ: 10.318.610/0001-91, no município de
Buique, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica -
tombamento nº 269.339-8 (valor unitário de R$ 4.896,00), 01 (uma) carreta agrícola -
tombamento nº 274.764-4 (valor unitário de R$ 7.430,00) e 01 (um) guincho agrícola -
tombamento nº 274.805-4 (valor unitário de R$ 740,00), avaliados no valor total de R$
13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 220 de 19/05/2023 do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000671/2023-20-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Witamar de Melo Tavares Avelino,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000617/2023-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0185.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Produtora de Mandioca do Sítio Serra
do Inácio Santa Filomena - PE , CNPJ: 04.035.927/0001-18, no município de Santa
Filomena, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Roçadeira hidráulica -
tombamento nº 269.338-1, avaliada no valor de R$ 4.896,00 (quatro mil e oitocentos e
noventa e seis reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 202 de 12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000617/2023-84-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Wagner Diniz Mororó, Procurador
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000608/2023-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0187.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Serra Morais e Rodagem, CNPJ:
04.459.901/0001-05, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 13 (treze) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 58.369,35
(cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 197 de 12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000608/2023-93-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Domingos Leôncio Brasil Cavalcante,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000603/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0191.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Pajeú, CNPJ: 08.036.650/0001-07, no
município de Santa Filomena, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
carreta agrícola - tombamento nº 274.762-0 (valor unitário de R$ 7.430,00) e 1 (um) guincho
agrícola - tombamento nº 274.803-0 (valor unitário de R$ 740,00), avaliados no valor total
de R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 201 de 12/05/2023 do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000603/2023-61-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Wagner Diniz Mororó, Procurador
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000669/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0196.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Lagoa de Itaenga, CNPJ: 11.097.250/0001-08, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 15 (quinze) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.489,95),
100 (cem) kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82), 100 (cem) caixas d'água
de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), 02 (duas) carretas agrícolas (valor unitário R$
7.430,00) - tombamento nº 274.738-3 e tombamento nº 274.739-0 e 02 (duas) ensiladeiras
(valor unitário de R$ 7.300,00) - tombamento nº 269.095-5 e tombamento nº 269.096-2,
avaliados no valor total de R$ 168.491,25 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e
noventa e um reais e vinte e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 217 de 19/05/2023 do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000669/2023-51-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Graças de Arruda Silva, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000653/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0199.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Carpina, CNPJ: 11.097.342/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, New Holland, avaliado no valor de
R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), tombamento nº 321.127-2 -
CHASSI
NHTT475ZND604990,
pertencente ao
acervo
patrimonial
da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 212 de 19/05/2023 do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000653/2023-48-e.
DATA
DE ASSINATURA:
22/05/2023. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro
Pereira da
Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávio Rocha da Silva, Procurador do Município.

                            

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