DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Desconhecido
Desconhecido
02001.012917/2023-77
WXUB2BU8
04/04/2023
1400 Litros de Combustíveis - Gasolina para aviação.
Alto Alegre / RR
. Desconhecido
Desconhecido
02001.008124/2023-53
T FA 4 Z H I F
28/09/2022
1600 Litros de Combustíveis - Querosene para aviação; 200kg de
Cassiterita; 01 Balança grande.
Iracema / RR
. Desconhecido
Desconhecido
02001.010944/2023-13
A7CU1DMR
24/03/2023 07 Barracas de Acampamento; 01 motor estacionário; 01 motor de
popa Yamaha 40 hp; 03 motores de popa Yamaha 15 hp; 110
munições
Alto Alegre / RR
.
( C12 - 20 und, C 16 - 6und, C 20 - 15 und, C 28 - 11 und, C 40 - 28
und, C 380 - 30 und; 16 Documentos pessoais; 02 celulares.
. Desconhecido
Desconhecido
02001.018684/2023-16
H A Z Z 0 DAQ
16/05/2023 150 Litros de Combustíveis - Óleo Diesel; 01 Gerador de energia;
200 metros de mangote; 01 motor de cilindros a diesel;
Iracema / RR
.
500 kg de suprimentos para o garimpo; 05 Barracas de Acampamento;
150 tubo de recalque - draga garimpeira.
. Desconhecido
Desconhecido
02001.018685/2023-61
7D1PFIQB
16/05/2023
300 Litros de Combustíveis - Óleo Diesel; 1227 g de mercúrio; 01
motor de 4 cilindros; 02 motores a diesel de 2 cilindros; 03
Motosserras Sthil 651; 500 kg de suprimentos.
Iracema / RR
. Desconhecido
Desconhecido
02001.010942/2023-16
WWD61G8F
08/03/2023
400 g de líquido metálico semelhante ao mercúrio; 01 celular -
Marca - Samsung, Modelo Galaxy A03, número de série
R9QT4021XZB; 01 celular - Marca - Samsung, Modelo Galaxy A32,
número de série RX8R30B900R;
Alto Alegre / RR
.
01 celular - Marca - Morotola preto, sem modelo aparente; 01 celular
- Marca -
Morotola, sem modelo aparente,
câmera 64 MP
Audiozoom.
. Desconhecido
Desconhecido
02001.010942/2023-16
TNVWF9G
08/03/2023 02 Balsas garimpeiras com motor estacionário, compressor, calha
separadora, mangueiras e acessórios correspondes; 01 Balsa
garimpeira com calha separadora;
Alto Alegre / RR
.
01 Compressor de ar elétrico portátil Schulz, Pratic Air CSI 8.5/25,
monofásica 22.9L,2CV, 60Hz, preto; 200 kg de alimentos diversos
(Arroz, feijão, farinha de trigo, óleo de soja, carne de frango, carne
bovina); 01 Gerador portátil Honda EZ3000 CX;
.
01 Gerador portátil Toyama TG 3100 CXR; 01 Motor Diesel Toyama
10,5 Hp 4t 418ccPartida Manual Tde 110xp; 01 Motor de popa
Yamaha, 75 HP, Enduro; 01 Motosserra Stihl MS 170 Número de
série825554942;
.
01 Motosserra Stihl MS 462 Número de série188705468; 01 Freezer
horizontal Midea 150L 127V; 01 Barco de alumínio 12 metros; 04
Conjuntos motor com draga garimpeira; 2 Conjuntos parciais de
Internet Viasat, com antenas, modem e roteador, NS 1020241435 e
NS 1020489584
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,
4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.
DIEGO MILLEO BUENO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal
nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e
impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação
deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos
se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:
Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2023
PELO ICMBIO: FERNANDA GARCIA DE SÁ
Gerente Regional
. Nome
C P F/ C N P J
Auto de infração
Processo
. Alessandro Belo Da Silva
***.472.897-**
G F M GT Z Y D
02125.000284/2023-58
. Erisson Araújo
***.833.777-**
1Y9SKZWG
02125.000283/2023-11
. Sirlene Santos Ferreira
***.361.955-**
X W AV S O O N
02125.001661/2022-95
. William dos Santos Passos
***.724.357-**
BWC J1YY6
02126.003782/2022-61
. Leonardo Almeida da Silva
***.288.707-**
WJETL4CR
02125.001363/2022-03
. Pablo de Simas Silva
***.179.287-**
W65AHUXN
02126.003192/2022-39
. Valci Martins Peçanha
***.087.257-**
FIITSKKA
02126.002847/2022-51
. Cleber Ferreira do Rosário
***.350.037-**
C W LU X 6 M 9
02126.002554/2022-74
. Rui Carlos Takeguma
***.947.289-**
SSSO7K5O
02126.002340/2022-06
. Pedro Henrique Campos Schwaiquert
***.372.407-**
95JL44Q9
02126.001559/2022-80
. Arim Carmo De Oliveira
***.403.517-**
S 3 Z AU U M X
02126.000971/2021-00
. Arim Carmo De Oliveira
***.403.517-**
OX 9 B FAW O
02126.000970/2021-57
. Arim Carmo De Oliveira
***.403.517-**
0A0V43JK
02126.000968/2021-88
. Luciano Reis De Brito
***.831.217-**
I U BX T W V O
02126.000760/2021-69
. Luciano Reis De Brito
***.831.217-**
U2Q9KT0K
02126.000753/2021-67
. Charles Silva Pereira
***.262.727-**
B 1 B Q I K BT
02126.000123/2021-92
. Geralda Aparecida Ventura
***.283.648-**
018227-B
02126.001107/2020-36
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº. 01, de 12 de abril
de 2021, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso
no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail
arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência
no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura
de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados
no seguinte endereço:
Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2023
PELO ICMBIO: FERNANDA GARCIA DE SÁ
Gerente Regional