DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300156
156
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007081/2023-75.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção de aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.534,70. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007074/2023-73.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis
(mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025.
Valor Total: R$ 182.498,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007081/2023-75.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção de aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.534,70. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007078/2023-51.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis
(mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 101.388,00.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007081/2023-75.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO
S.A. Objeto:
Contratação conjunta de
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos
móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato.
Fundamento Legal: Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.534,70. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.007074/2023-73.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis
(mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 182.498,40.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.001158/2022-17
Espécie: Acordo de Cooperação
Objeto: PROMOVER COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS INSTITUIÇÕES TRAMONTINA E JBRJ
ATRAVÉS DE TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA VERDE DO JBRJ.
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), E A TRAMONTINA MULTI S/A E
A TRAMONTINA GARIBALDI S.A., INDÚSTRIA METALÚRGICA PARA APOIO NA CONSERVAÇ ÃO
E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE COMPÕEM TODAS AS COLEÇÕES VIVAS DO
ARBORETO, BEM COMO PROMOVER COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS INSTITUIÇÕES
ATRAVÉS DE TREINAMENTO ENTRE OS COLABORADORES.
Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20 e TRAMONTINA MULTI S.A., CNPJ: 88.037.668/0001-54
Vigência: 18 meses (07/06/2023 a 07/12/2024)
Valor: R$ 61.548,51 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
um centavos), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes
Data de assinatura: 07/06/2023
Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes
Pelo parceiro: Sonia Denicol Deitos, Nestor Giordani, Felisberto Francisco Moraes e Marcos
Antônio Parodes
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48500.004911/2020-53.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Decrescer, em 20%, os quantitativos
contratados referentes ao item 1 - veículo de representação. Vigência: 02/06/2023 a
19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.554,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de
março de 2023, após a análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide
DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ODAILTON SILVA DE ARRUDA, CPF:
***.546.584-**, Processo: 48500.002265/2023-32, Serviços: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE SUBSÍDIOS
Nº 006/2023. Processo: 48500.000962/2023-59.
Objeto: obter subsídios para a
identificação de ações voltadas ao
estabelecimento da padronização nacional do código da unidade consumidora, em
atendimento ao item 6 da Agenda Regulatória 2023-2024. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado
até o dia 23 de junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas
no Diário Oficial da União de 10/5/2023, Seção 3, pág. 126.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48061.000458/2020-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
08.683.960/0001-05 - GUARD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura exclusiva, a implantação
dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (cftv), alarme e
sensores de segurança.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.789,92. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 63, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução
do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto na alínea "e", inciso II, do artigo 25 da
RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 6.3.2007, DOU 8 DE MARÇO DE 2007, torna público, sob a forma de extrato, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº
9.784/1999:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CPF / CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48610.210506/2023-78
OFÍCIO Nº 219/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ
87.265.096/0001-06
SO DIESEL COMERCIAL LTDA
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP
20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga
de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo
em referência é exclusivamente processado em suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP
na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do
Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.
JARDEL FARIAS DUQUE