DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300157
157
Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 48086.000992/2023-01 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 8/2023 -
Contratada. G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - Promover a Repactuação do ano de
2023. Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, o valor
mensal estimado dos serviços passará de R$ 83.723,67 (Oitenta e três mil setecentos e
vinte e três reais e sessenta e sete centavos) para R$ 86.918,68 (oitenta e seis mil
novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). CPRM: Cassiano de Souza Alves,
Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças, Paulo Afondo Romano,
Diretor de Infraestrutura Geocientífica. - Contratada: Kelly Fragoso Souza, Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI n° 48090.000099/2023-17 - Segundo Termo Apostilamento ao Contrato n°
079/PR/2020 - Contratada. TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. - O presente
instrumento tem por objeto REAJUSTAR, a partir de 10/12/2022, o Contrato nº
079/PR/2020 referente ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, pela variação
do índice IPCA (IBGE) no percentual de 5,784840 %. O valor anual estimado do CO N T R AT O,
passará de R$ 41.735,15 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e quinze
centavos) para R$ 44.149,46 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e
quarenta e seis centavos), a partir de 10/12/2022, em cumprimento à cláusula Nona da
Avença Original.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003588/2023-81.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de suporte oficial do software commvault backup & recovery for
virtual machines pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento aos interesses
da cprm., conforme especificações constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM.
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 125.200,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 48032.000887/2020-47.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar, a partir de 13/04/2023, o
contrato nº 019/pr/2020, pela variação do ipca referente ao período de abril de 2022 a
março de 2023, no percentual de 4,65%, conforme anexo bcb - calculadora do cidadão
(1537055). Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...";. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.327,30.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Processo nº 48089.000563/2023-04
Objeto: Aquisição de Kits para determinação de microcistinas em tubo pelo
método ELISA, para atender às necessidades da rede de Laboratório de Análises Minerais
- LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM
NOME: DF TECNO-CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 10.476.350/0001-82
VALOR: R$ 173.880,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000117/2023. Objeto: Aquisição de soluções de calibração
para pH 4, 7 e 10, para condutividade de 1412 ou 1413 µS e para a calibração de turbidez
de 100 NTU e 4000NTU, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais
da CPRM-LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As instruções estabelecidas no
Edital de Licitação determinam os procedimentos que orientarão o presente Processo
Licitatório..
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2023) 495130-29208-2023NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001045202308. Objeto: Aquisição de caixas de periódicos
para o Centro de Documentação e Memória do Museu de Ciências da Terra, para atender
às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00064-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089002613202207. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses para aquisições futuras de materiais para atender as necessidades das
litotecas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000677202347. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00059-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/06/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900465202373 . Objeto: Prestação de serviços de coleta e fornecimento
de preços visando à manutenção da alimentação do banco de preços do SISORH Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensa por valor Declaração de Dispensa em 02/06/2023.
GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 02/06/2023. H E LO I S A
BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 432.870,80. CNPJ CONTRATADA :
33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 12/06/2023) 325001-32314-2023NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900508/2023-11. Contrato n. CT-EPE-027/2022. - Aditivo n. 01. Contratado:
FS TECNOLOGIA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
- 29.483.806/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo
de valor contratual. Base: Art. 74, § 1° do RLC/EPE. Vigência: 15/08/2023 a 25/10/2023.
Assinatura: 07/06/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na
forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores
Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de junho 2023,
às 14:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio
Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual,
através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art.
121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº
14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas
Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem
conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:
Assembleia Geral Extraordinária
Eleger os membros do Conselho Fiscal, titular e suplente, representantes do
Tesouro Nacional.
Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado
nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes
específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
ou enviá-la para o e-mail acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 14 de junho de
2023.
As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo
2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante
comunicação por escrito de autoridade competente.
O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link
para participar da reunião remotamente através do e-mail: acionistas@inb.gov.br, até às
17:00 horas do dia 14 de junho de 2023.
Rio de Janeiro, RJ, 6 de junho de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1078/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CODECM2023040015. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Prensa
Hidráulica Motorizada 100 Ton usada nas atividades de caldeiraria, usinagem e montagem
mecânica, posto CIF na Unidade em Descomissionamento de Caldas/MG, conforme
condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e
suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01078-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital,prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame.
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
Fechar