DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
CPF sob o nº010.003.743-78, portador do RG nº200203071489 SSPCE, residente e domiciliado na Rua Guilherme dos Reis, nº140, Centro, CEP: 62.120-000,
Alcântaras-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 17/02/2024; III - VALOR GLOBAL: 504.587,70 ( quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOAQUIM FREIRE CARVALHO (Prefeito do Município de Alcântara – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000801/2023-24
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº246/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF nº104.929.333-
91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.443.708/0001-66, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ALEXANDRE
GOMES DIÓGENES, inscrito no CPF sob o nº014.814.663-56, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº246/2022, cujo objeto é a Revitalização do
Polo de Lazer Aluísio Diógenes no município de Jaguaribe-CE por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 19/02/2024.; III - VALOR GLOBAL:
1.701.011,61 ( hum milhão, setecentos e um mil, onze reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V -
DATA E ASSINANTES: 16/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ALEXANDRE GOMES
DIÓGENES (PREFEITO DE JAGUARIBE-CE).
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Nº DO PROCESSO: 43022.001058/2023-20
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº136/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº136/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº413 – Jerônimo
de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO,
inscrito no CNPJ sob nº07.438.591/0001-22, com matriz na Rua: José Severino Filho, 257, bairro: Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General
Sampaio/Ce, representado neste ato por seu prefeito Sr. FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº10227980 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob nº246.379.633-20, residente e domiciliado na Rua: Valentim de Almeida, s/nº, bairro: Centro, CEP 62.738-000, General Sampaio/CE,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº136/2021/
SOP, cujo objeto é a Construção de Passagem Molhada na Localidade de Poço Novo, no Município de General Sampaio – CE. 1.2. O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 16 de março de 2024; III - VALOR GLOBAL: 263.592,93 ( duzentos e sessenta e três mil,
quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000969/2023-30
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº145/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: Professor Jacinto Botelho, nº290 -
aptº 502, bairro: Guararapes, CEP: 60.810-05, doravante denominada CONCEDENTE e, de outro lado o o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, inscrito
no CNPJ nº07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, s/n, Centro, Alcântaras- CE, CEP 62120-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a),
Sr(a). JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) de RG nº2002031071489 (SSP-CE) e CPF nº010.003.743-78, residente e
domiciliado(a) na Rua Guilherme dos Reis, nº140, Centro, Alcântaras-CE, CEP 62120-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: .O
presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 25/03/2024;
III - VALOR GLOBAL: 531.022,07 ( quinhentos e trinta e um mil, vinte e dois reais e sete centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA
SOP) e JOAQUIM FREIRE CARVALHO (Prefeito do Município de Alcântaras/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000936/2023-90
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF
nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de
outro lado o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.547.821/0001-91, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. ANA
FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, inscrita no CPF sob o nº409.768.152-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante deno-
minado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº011/2021, cujo objeto é a
Pavimentação Asfáltica no município de Acaraú-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/12/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.657.187,70 (
hum milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA FLÁVIA RIBEIRO
MONTEIRO (PREFEITA DE ACARAÚ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO, Nº29
PROCESSO Nº: 02114214/2021. TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO, N° 29, CELEBRADO ENTRE A SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E EMPRESA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A NA FORMA ABAIXO: O1. CONTRATANTES: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS doravante denominado SOP,CNPJ N° 33.866.288/0001-30, situado na Av. Alberto Craveiro nº2901/2775,Bairro:
Boa Vista ,CEP: 60.861-211 , representado pelo seu Superintendente Eng. Francisco Quintino Vieira Neto e a empresa TRANSNORDESTINA LOGISTICA
S.A,com sede nesta capital,na AV. Francisco Sá, nº4829,CEP: 60.355-195, CNPJ N° 02.281.836/0001 37,doravante denominada PERMISSIONÁRIA,neste ato
representada pelo Sr TUFI DAHER FILHO, RG nº58.751.162X SSP/CE,CPF:323.142.486/00,residente e domiciliado em Fortaleza-Ce. 2. FUNDAMENTO:
O presente termo tem fundamento legal no art.60 e art.65, da Lei n°. 8.666/93 e seus ulteriores artigos. O3.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O
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