DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000780/2023-47
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº350/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº350/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Convênio nº350/2022 
por mais 90 (noventa) dias, findando em 28/09/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.001.493,15 ( um milhão, mil reais, quatrocentos e noventa e três reais 
e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito do Município de Várzea Alegre– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000869/2023-11
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº354/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº354/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 
354/2022 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, findando em 25/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.875.668,14 ( um milhão, oitocentos e setenta 
e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
18/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA 
- PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000859/2023-78
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº133/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.243.707,04 ( um milhão, duzentos e quarenta e três mil, sete-
centos e sete reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e ANTÔNIO ALVES DE BRITO - PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 02192073/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº82758 (SSP-CE) e de CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto 
Botelho, nº290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, 
inscrito no CNPJ sob nº07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril-CE, CEP 63750-000, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal, Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, casado, portador de RG nº96002422306 (SSP/CE) e do CPF nº892.522.093-87, 
residente e domiciliado na Rua Gal. Antônio de Sampaio, nº555, Centro, Tamboril-CE, CEP 63765-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: 
Constitui objeto deste Convênio a “Pavimentação em Pedra Tosca no município de Tamboril-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus 
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, 
os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no 
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº.8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº119, de 
28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante 
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.364.800,98 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.364.800,98 (um 
milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos reais e noventa e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme 
abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil). Recursos do CONVENENTE: R$ 64.800,98 (sessenta e 
quatro mil, oitocentos reais e noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 500 
– Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001039/2023-01
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº157/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº10.508.935/0001-37, com sede na Av. Antônio Costa 
Vieira, nº305, Pinhos, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, representado pela prefeita municipal SRA. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, 
casada, inscrita no CPF sob o nº751.858.493-04, portadora da CNH nº03424210510, residente e domiciliada na Rua José Hermínio Pinho, nº280, Nova 
Madelena, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024; III - VALOR GLOBAL: 538.138,91 ( quinhentos e trinta 
e oito mil, cento e trinta e oito reais e noventa e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA (Prefeita 
do Município de Madalena – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000971/2023-17
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº241/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº241/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, 
s/n, Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro, solteiro, inscrito no