DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 
864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASSA
TOTAL
CRISTIANE DUARTE 
ALEXANDRINO TAVARES
COLAB. EVENTUAL
71018735372
23/06/2023 A 24/06/2023
FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA
01 e ½
185,22
450,72
BRUNA OLIVEIRA ALVES
COLAB. EVENTUAL
02603327399
23/06/2023 A 24/06/2023
FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA
01 e ½
175,52
441,02
*** *** ***
PORTARIA Nº1053/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 02865922/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUIZA MARIA MORAIS LIMA, ocupante do cargo 
Professor Temporario, 1, matrícula nº 300871.5-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA, 
no período de 23/06/2023 a 24/06/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 180,57 (cento e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 446,07 
(quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1057/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 05611272/2023-05612120/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1057/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX.TEC DE 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
28/06/2023 A 30/06/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
161,00
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
28/06/2023 a 29/06/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1064/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 05560570/2023-05612782/2023-05612510/2023-05612375-2023-05612626/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com Engenheiros 
da FUNECE para realizarem fiscalizações as obras dos Campi da FAFIDAM, ARACATI, FACEDI, FECLESC e QUIXERAMOBIM, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1064/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
19/06/2023 a 20/06/2023
FORTALEZA/LIMOEIRO DO 
NORTE/FORTALEZA
01 e ½
92,00
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
21/06/2023 a 22/06/2023
FORTALEZA/ARACATI/FORTALEZA
01 e ½
92,00
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
26/06/2023 a 27/06/2023
FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA
01 e ½
92,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
27/06/2023 a 28/06/2023
FORTALEZA/QUIXADA/FORTALEZA
01 e ½
101,20
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
21/06/2023 a 22/06/2023
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
92,00
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº102/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º do 
Anexo Único do Decreto nº31.134, de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, e 
CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE nº218/2018, de 07 de novembro de 2018, em seu art. 7º, § 4º, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL 
e o GESTOR do instrumento abaixo listado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeado como fiscal a Sra. Isabelly de Andrade 
Pompeu, inscrita no CPF sob o nº 016.962.403-01, e como Gestora a Sra. Jéssica Ohara Pacheco Chuab, inscrita no CPF sob o nº 139.115.527-00, em subs-
tituição a Sra. Francisca Valéria Sousa Santos e a Sra. Cristina Rodrigues Holanda.
XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019
Nº DO TERMO
CONVENENTE
Nº DO SACC
TCF Nº164/2019
ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA
1091199
Art. 2º – Esta  portaria  entrará em vigor a  partir da  data da publicação. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições 
em contrário. Fortaleza/CE, 01 de junho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº113/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, 
ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Apuiarés, no dia 12/5/2023 a fim de apoiar e 
orientar a negociação do imóvel da Fazenda Cachoeira, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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