DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
CHOROZINHO, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA,
PACAJUS, POTIRETAMA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO
DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Manifestação de Interesse (MI) nº20220001/CEL 04/SDA/CE – Solicitação de Proposta – SDP nº01 – Modalidade SBQ (Seleção Baseada na Qualidade)
– Viproc nº09389849/2022. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-Ceará, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de
05 (cinco) meses contados da Emissão da Ordem de Serviços, adicionado de 03 (três) meses para conclusão dos trâmites de pagamento, totalizando o prazo
de vigência do contrato de 08 (oito) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 1.082.050,95 um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos
pagos em de acordo com o disposto no Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100037.20.605.311.10523.03.449035.2.7543220058.1.40 21100037
.20.605.311.10523.03.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.04.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.04.449035.1
5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.07.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.07.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.60
5.311.10523.09.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.09.449035.1 5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.14.449035.2.7543220
058.1.40 21100037.20.605.311.10523.14.449035.1.5009100000.4.40 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Moisés
Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário e Flávio Henrique Gonçalves - Representante Legal do Consultor.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede na Avenida Bezerra
de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP 60.325-901, em Fortaleza - Ceará (denominado “Cliente”), neste ato representado por seu Secretário, o Sr. MOISÉS
BRAZ RICARDO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº2004002001075 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº324.071.733-68, residente e
domiciliado à Rua Conselheiro Tristão, 277, Aptº 301, José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, CEP: 60050-101 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COOPE-
RAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE, inscrito no CNPJ nº02.416.632/0001-66, com sede na Rua Missão Velha, 180 – São João
do Tauape, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.130-330 neste ato representado pelo Sr. ERANDIR SANTOS DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador da cédula
de identidade nº95002569252 – SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº720.752.013-15, residente e domiciliado na Av. Sapucaia – Cidade Jardim, nº45
– Bloco 03 – apto. 301, bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza – CE. CEP: 60.748-200. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 51 (CINQUENTA E UMA) ORGANI\ZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF)
E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARARENDÁ, BOA
VIAGEM, CANINDÉ, CATUNDA, CHORÓ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, ITATIRA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE,
PORANGA, QUIXADÁ, SANTA QUITÉRIA E TAMBORIL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL –
PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE, em conformidade com o Edital de Solicitação de Propostas (SDP/SBQ) nº01 da Manifestação de Interesse (MI)
nº20220003/CEL 04/SDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse (MI) nº20220003/CEL 04/SDA/CE – Solicitação de Proposta –
SDP nº01 – Modalidade SBQ (Seleção Baseada na Qualidade) – Viproc nº00163490/2022. FORO: Comarca de Fortaleza-Ceará, como o único competente
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo
de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses contados da Emissão da Ordem de Serviços, adicionado de 03 (três) meses para conclusão dos trâmites
de pagamento, totalizando o prazo de vigência do contrato de 08 (oito) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 1.217.454,21 (um milhão, duzentos e dezessete mil
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em de acordo com o disposto no Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100037
.20.605.311.10523.09.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.09.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.10.449035.2.7
543220058.1.40 21100037.20.605.311.10523.10.449035.1.5009100000.4.40 21100037.20.605.311.10523.12.449035.2.7543220058.1.40 21100037.20.605
.311.10523.12.449035.1.5009100000.4.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Moisés Braz Ricardo - Secretário
do Desenvolvimento Agrário e Erandir Santos de Almeida - Representante Legal do Consultor.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº99/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no
uso de suas atribuições legais conferidas, nos termos do § 3º do Artigo 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, e nos termos do parágrafo único da
clausula sétima, do Acordo Coletivo de Trabalho, RESOLVE CONCEDER AUXILIO-TRANSPORTE, aos EMPREGADOS, relacionados no Anexo Único
desta Portaria, correspondente ao mês de junho de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
em Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº99/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
Adão Barros de Morais
Agente Auxiliar de ATER
30017633
211,20
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Administrativo de ATER
0026721X
211,20
Amanda Lucena de Oliveira
Agente Auxiliar de ATER
3001793-5
211,20
Ana Josymara Lira Silva
Agente Auxiliar de ATER
30018125
211,20
André Carneiro de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001734-X
211,20
André Furtado Alves
Agente Auxiliar de ATER
30017153
211,20
Antonia Tanna Farias da Cruz
Agente Auxiliar de ATER
3001784-6
211,20
Antonio Eder Gomes de Almeida
Agente Auxiliar de ATER
30017374
211,20
Aurélio Magno Lopes de Oliveira
Agente Auxiliar de ATER
30018079
211,20
Bruna Ferreira da Silva
Agente Auxiliar de ATER
30000129
211,20
Candido Pereira do Nascimento
Agente Auxiliar de ATER
30017676
211,20
Carlito Donato Mesquita
Assistente Administrativo de ATER
00258016
211,20
Carlos Alexandre da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001787-0
211,20
Claudenir Castro Araújo
Agente Auxiliar de ATER
30018923
211,20
Clotildes Maria de Oliveira Bastos
Assistente Administrativo de ATER
0018731-3
211,20
Cristiano da Silva Paes
Agente Auxiliar de ATER
3001768-4
211,20
Daniel Araújo Dantas
Agente Auxiliar de ATER
3001769-2
211,20
Denilson Morais Pereira
Agente Auxiliar de ATER
30017455
211,20
Diógenes Damarsio Andrade de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
3001757-9
211,20
Douglas Gurgel de Castro
Agente Auxiliar de ATER
3000025-0
211,20
Domenik Conrado Palacio
Agente Auxiliar de ATER
30017943
211,20
Duilio Melo do Carmo
Agente Auxiliar de ATER
3001809-5
211,20
Edinaldo Elvis Martins Cardoso
Agente Auxiliar de ATER
30018338
211,20
Edvaldo João de Araújo Junior
Agente Auxiliar de ATER
3001731-5
211,20
Erlan Weine Lucas Teixeira
Agente Auxiliar de ATER
3001775-7
211,20
Expedido José Linhares
Assistente Administrativo de ATER
00234419
211,20
Felipe da Frota Souza
Agente Auxiliar de ATER
30017358
211,20
Felipe Linhares do Carmo
Agente Auxiliar de ATER
3001711-0
211,20
Fernando Ferreira Gomes
Agente Auxiliar de ATER
30017323
211,20
Francisco Dione Amaral Araújo
Agente Auxiliar de ATER
3001698-X
211,20
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