DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Francisco Gonçalo de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
30017420
Francisco Leanderson Morais Silveira
Agente Auxiliar de ATER
30017196
Francisco Ramon de Sousa Fontenele
Agente Auxiliar de ATER
30000234
Francisco Régis Silveira
Agente Auxiliar de ATER
3001718-8
Francisco Tadeu Barreto Pinheiro Filho
Agente Auxiliar de ATER
30000137
Genilson Fagundes dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30017404
Glauber Araújo Holanda
Agente Auxiliar de ATER
30018001
Ivo Azevedo Parente
Agente Auxiliar de ATER
30018052
Izabel Laene Rodrigues Mota
Agente Auxiliar de ATER
30000161
João Vieira Cavalcante
Agente Auxiliar de ATER
30017706
José Evaldo Ribeiro
Auxiliar de Escritório II
00121711
José Normand Vieira Fernandes
Agente Auxiliar de ATER
30017722
José Paulo Souza Filho
Agente Auxiliar de ATER
30017447
José Wellington Fontinele Moura
Agente Auxiliar de ATER
30017285
Josimar Melo da Silva
Agente Auxiliar de ATER
30018044
Josinaldo Antonio dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30000285
Lucas Gomes da Silva Neto
Agente Auxiliar de ATER
30017595
Luiz Nunes Diniz Neto
Agente Auxiliar de ATER
30018850
Maciel Negreiros Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER
3001886-9
Marciel da Silva Freire
Agente Auxiliar de ATER
30018893
Márcio Venicius Oliveira Carneiro
Agente Auxiliar de ATER
30018087
Maria Luana Rodrigues Pinto
Agente Auxiliar de ATER
30018028
Maria Mônica da Silva
Agente Auxiliar de ATER
30000307
Mickaelly Heria Rocha Barbosa
Agente Auxiliar de ATER
30017099
Nailson Oliveira da Silva
Agente Auxiliar de ATER
30018109
Natan Medeiros Guerra
Agente Auxiliar de ATER
30017072
Nielson Magalhães Fernandes
Agente Auxiliar de ATER
30018117
Olivia Maria Marques de Sousa
Agente Auxiliar de ATER
30018354
Patrícia dos Santos Tobias
Agente Auxiliar de ATER
3000034X
Patricia Thays Alves Pereira
Agente Auxiliar de ATER
30018141
Paula Giovanna Gomes da Silva
Agente Auxiliar de ATER
30000358
Paulo Neto de Moura
Agente Auxiliar de ATER
30017730
Raimundo Abreu Sousa
Agente Auxiliar de ATER
30017307
Raimundo de Carvalho Silva
Agente Auxiliar de ATER
30000374
Raimundo José Lins Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER
30017765
Rithiele Dantas dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30017048
Romulo César Crisostomo Soares
Agente Auxiliar de ATER
30017382
Samara Ponte de Albuquerque
Agente Auxiliar de ATER
30018214
Sebstião Pereira Candido
Agente Auxiliar de ATER
3001803-6
Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER
30018222
Thays Lima Fama Guimarães
Agente Auxiliar de ATER
30017560
Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER
30016998
Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30000420
Vanda Lucrécia da Silva
Agente Auxiliar de ATER
3001796X
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER
30018885
William Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER
30000439
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2019
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato originário de Nº18/2019; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do 
Ceará - Ematerce, inscrita no CNPJ sob o Nº05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo - Fortaleza-Ce; IV - 
CONTRATADA: Locador: Sr. LUCIANO BEZERRA DE ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o Nº309.113.893-34 e 
RG Nº122483086-SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua Bejamim Constante, S/N, alto São Francisco, Quixadá - Ce.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
71 e seguintes da Lei Nº13.303 de 30 de junho de 2016; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de 
prazo e valor do Contrato original de Nº18/2019, referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com 
o fim de manter instalado o Escritórioa da EMATERCE, no município de Quixadá-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.192,00 (Vinte e sete mil, cento e 
noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: Com início em 01/07/2023 e término em 30/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: ficam mantidas e inalteradas as 
cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce, Luciano Bezerra de Alencar - Locador.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2019
I. ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO; II. CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC III. ENDEREÇO: AVENIDA 
WASHINGTON SOARES, 999 – PORTÃO D – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CE; IV. CONTRATADA: MEUBOX LOCACAO DE ESPACO - 
SELF STORAGE LTDA, CNPJ 26.308.789/0001-36 ; V. ENDEREÇO: RUA ARMANDO MONTEIRO Nº 337 VILA UNIÃO –FORTALEZA, CEARÁ; 
VI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO INCISO ART. 57, § 4 E ART. 65, I, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES VII. FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII. OBJETO: ADITIVO DE VALOR E DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 
Nº336/2019 FICA ACRESCIDO O VALOR PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, COMO PREVISTO NO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 
8.666/1993, PASSANDO O SEU VALOR DE R$ 14.323,32 PARA R$ R$ 14.832,00. AINDA, FICA PRORROGADO POR DOZE MESES O CONTRATO, 
CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE LOCAÇÃO E ESPAÇO PARA ARMAZENAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS IX. VALOR GLOBAL: R$ 14.832,00 
(QUATORZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) X. DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 A 31/05/2024; XI. DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE 
TERMO ADITIVO OU POR TERMOS ADITIVOS ANTERIORES; XII. DATA: 25/05/2023 XIII. SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA 
MONTEIRO (PRESIDENTE DA JUCEC) E DANIELLE DA FROTA MOURÃO MENDES (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA).
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de EUDSON 
MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, constante no Decreto Nº35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de 
Dezembro de 2023, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo FCDA, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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