DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALYSON SOARES BENEVIDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 27/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
EDITE MARIA LOPES LOURENCO
SOBRAL
FORTALEZA
22000115902418 /K020 DNS-3
11/05/2023 a 12/05/2023
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO ANUNCIO 
DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
VEICULO SEDUC
VAGNA BRITO DE LIMA
SOBRAL
FORTALEZA
22000112315716 /K020 DNS-2
12/05/2023 a 12/05/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO ANUNCIO 
DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
VEICULO SEDUC
TOTAL: 154,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0588/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo NUP 22001.001900/2023-00, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1634/2019-GAB, datada de 30 de dezembro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20 de janeiro de 2020, que aplicou a PENA DE REPREENSÃO à servidora ANA ANGELA ARAUJO 
BRAZ, matrícula 12258916, ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) na Secretaria da Educação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0622/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05574775/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0622/23 - GAB DATADA EM 05 DE JUNHO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
04874384/2023
MARIA AVANY PACHECO 
PASSOS MOTA
Professor Especializado
22000105533511
13/04/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
20/04/2023
04874384/2023
MARIA AVANY PACHECO 
PASSOS MOTA
Professor Especializado
22000104355210
13/04/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
20/04/2023
04759267/2023
TEREZA ALENCAR SEVERO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000104363019
23/04/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
24/04/2023
04165847/2023
RAIMUNDA CARLOS DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
2200010663821X
25/08/2022
MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO CIVIL
02/09/2022
04179520/2023
CARLOS EDILSON SARAIVA LANDIM
Professor
22000103896412
17/04/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
18/04/2023
04220643/2023
EZILMA BRANDAO QUEIROZ
Auxiliar de Administração
22000107054114
21/04/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
24/04/2023
04252286/2023
TERESINHA XAVIER DANTAS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106477313
10/03/2023
CICERO GONÇALVES LEITE
15/03/2023
04578114/2023
FELICIA RIBEIRO DA SILVA
Professor Iniciante II
22000105349516
17/03/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/04/2023
04578114/2023
FELICIA RIBEIRO DA SILVA
Professor Iniciante II
22000104769317
17/03/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/04/2023
04267119/2023
TEREZINHA DE JESUS NUNES COSTA
Professor Iniciante I
22000104242815
01/04/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
02/04/2023
04218339/2023
ANTONIA FERREIRA LUNA
Auxiliar de Administração
22000107477716
20/04/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
24/04/2023
04694149/2023
MARIA NIRLEI VIEIRA BARRETO
Professor Especializado
22000100056111
12/04/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/04/2023
04693819/2023
MARIA NISE BARRETO DE SOUSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000100891010
07/04/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
10/04/2023
0457779/2023
MARIA MARLENE MAGALHAES
Professor Especializado
22000106242510
18/12/2011
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
12/06/2014
0457779/2023
MARIA MARLENE MAGALHAES
Professor Especializado
22000106819419
18/12/2011
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
12/06/2014
04265183/2023
MARIA NILZETE RODRIGUES 
FERNANDES
Professor Iniciante I
22000105459117
14/03/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
15/03/2023
04265183/2023
MARIA NILZETE RODRIGUES 
FERNANDES
Professor Iniciante I
2200010571091X
14/03/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
15/03/2023
04660511/2023
MARIZETE RODRIGUES DE ARAUJO
Professor Iniciante I
22000107160011
19/04/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
02/05/2023
04265370/2023
MARIA GERCINA DO NASCIMETO
Professor
22000117333712
07/04/2023
CART. OF. DE NOTAS E DE 
REG./VINC. CARIRIAÇU
13/04/2023
04755954/2023
ALZENITO BEZERRA BESSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106444210
05/06/2019
MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO DE NOTAS 
E REGISTROS DE ALTO SANTO
19/06/2019
*** *** ***
PORTARIA CC 0843/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDO 
MARIO DA SILVA MARTINS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula 
de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem S3 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***