DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
mediante as cláusulas e condições seguintes;. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de cobertura securitária (seguro), 24(vinte e quatro)
horas por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo aos beneficiários segurados o pagamento do valor do capital contratado de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, com o cálculo do valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização
feito com base no grau de invalidez, de acordo com a tabela de invalidez permanente aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para
assegurar vidas limitadas a 39.265 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) estudantes cumprindo estágio curricular, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Item 1 do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220107 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - 8.1. O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato.
/ 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente./
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993./ 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 42.406,20 (quarenta e dois mil quatrocentos
e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 22100022.12.362.441.10167.03.339039.25100.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA, Contratante - CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUSA, Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel. 2- Gilmara Rocha.
Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2023/PROCESSO Nº
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CONTRATADA: EMPRESA PRÁ JÁ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., com sede na Rodovia Estadual Edson de Queiroz, 3557, Rio Novo, Cascavel - Ceará, CEP: 62850-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.753.601/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NAYARA ROCHA DE SOUSA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Pública Estadual para a unidade escolar provisória da EEEP
Marwin, localizada em Fortaleza/CE, com uso de veículos urbanos de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos
previstos no projeto básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de
Licitação n.º 12/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, com cláusula resolutiva
condicionada a finalização do Pregão.- A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n.º
8.666/1993.- O prazo de execução do objeto contratual poderá ser de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Nota
de Empenho ou instrumento hábil.. VALOR GLOBAL: R$ 543.186,00 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e seis reais). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.2
0117.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria
da Educação - NAYARA ROCHA DE SOUSA, Contratada - e TESTEMUNHAS: 1- Luciana da Costa Pereira. 2- Ilegivel. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05645672/2023 - ADITIVO
LOTE 67/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): NAYARA OLIVEIRA DA SILVA ROCHA - CPF: 02691164357 - MATRÍCULA: 22200181169578 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147976510 - NOME SUBSTITUÍDO: ADINAR
SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.990,59 ( DOIS MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 68/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ROMULO COELHO DE MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181240825 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA
MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ROMULO COELHO DE
MELO NETO - CPF: 63444860315 - MATRÍCULA: 22200181240833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 -
PERÍODO: 19/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO - CPF: 60473445344 - MATRÍCULA:
22200181240795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112
- NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 105,11;THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO - CPF: 60473445344 - MATRÍCULA: 22200181240817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.326,52 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E
SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato
LOTE 69/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL ALVES DA SILVA - CPF: 03824891360 - MATRÍCULA: 22200181126607 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013031431X - NOME SUBSTITUÍDO: NARA SOUSA DA
SILVA DUARTE FERNANDES TAVORA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/04/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
1.219,29 ( UM MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e
os Professores constantes neste extrato
Fechar