DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.628,29 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº05646741/2023 - INÍCIO
LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ESTELA SHIRLEY FELIPE ROCHA - CPF: 03065574365 - MATRÍCULA: 22200181474265 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;FERNANDA DOS SANTOS DE BRITO - CPF: 06002540385 - MATRÍCULA: 22200181474257 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22;SANDRA FERNANDES VIEIRA - CPF: 80844618349 - MATRÍCULA: 22200181474249 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.530,14 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05646806/2023 - INÍCIO
LOTE 366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCISCO MOREIRA JUNIOR - CPF: 06313569326 - MATRÍCULA: 22200181474125 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;DAYANE DE SOUZA SILVA - CPF: 04797383356 - MATRÍCULA: 22200181474168 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262929 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DALVAN LINHARES 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12;DAYANE DE SOUZA SILVA - CPF: 04797383356 - MATRÍCULA: 22200181474176 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262929 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DALVAN 
LINHARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 735,78;FRANCISCO MAKSON FERREIRA DE SOUSA - CPF: 04544432340 - MATRÍCULA: 2220018147415X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115922311 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINALDO ALVES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
30/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;ISABELA MARIA SIQUEIRA BRANDAO DE MORAIS - CPF: 04229527373 - MATRÍCULA: 
22200181474141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA ERONILDES ROCHA - CPF: 66135800310 - MATRÍCULA: 22200181474133 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/05/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.974,37 
( CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEMTI AYRES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05646970/2023 - INÍCIO
LOTE 127/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050055 - EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS LOBATO - CPF: 07497560395 - MATRÍCULA: 22200181473900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.435,27 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA VIVIANE ALVES COSTA - CPF: 05112562307 - MATRÍCULA: 22200181473870 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179442518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
MARISA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/05/2023 a 26/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO RAILSON 
ALVES BARBOSA - CPF: 06067739321 - MATRÍCULA: 22200181473889 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179442518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARISA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 15/05/2023 a 26/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;FRANCISCO RAILSON ALVES BARBOSA - CPF: 06067739321 - MATRÍCULA: 
22200181473897 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181210381