DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.892,37 ( VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05650781/2023 - INÍCIO
LOTE 496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRESSA CATARINA VIEIRA SUCUPIRA - CPF: 00344599361 - MATRÍCULA: 22200181474362 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;FRANCINILDA SILVA LEITAO DO NASCIMENTO - CPF: 02680210310 - MATRÍCULA: 22200181474389 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/06/2023 a 22/12/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46;WELLINGTON DO NASCIMENTO MOREIRA JUNIOR - CPF: 00453999301 - MATRÍCULA: 22200181474370 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2023 
a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 36.920,14 ( TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 497/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERALDA MARCIA DA SILVA MAGALHAES - CPF: 32066112372 - MATRÍCULA: 22200181473757 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148011314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALDEMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.380,27 ( DOIS MIL E 
TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 498/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOACIR GOMES DE MORAIS JUNIOR - CPF: 74199374353 - MATRÍCULA: 22200181473722 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181068291 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NAYANNE NILLYAN OLIVEIRA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/05/2023 a 20/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MOACIR GOMES 
DE MORAIS JUNIOR - CPF: 74199374353 - MATRÍCULA: 22200181473730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180979754 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYANNE NILLYAN OLIVEIRA MONTEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/05/2023 a 20/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MOACIR GOMES DE MORAIS JUNIOR - CPF: 74199374353 - 
MATRÍCULA: 22200181473749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181130019 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYANNE NILLYAN OLIVEIRA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/05/2023 a 20/09/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.187,99 ( SEIS 
MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDE-
ZINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05982840360 - MATRÍCULA: 22200181473714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181280614 - NOME SUBS-
TITUÍDO: PAULO ELIENAY DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.051,12 ( UM MIL E CINQUENTA 
E UM REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILDILENE FERREIRA SILVA VENANCIO - CPF: 03106173327 - MATRÍCULA: 22200181473706 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148011314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALDEMAR VASCONCELOS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.098,59 ( UM MIL E NOVENTA E OITO 
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato