DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº890/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL                         
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Camocim
*** *** ***
PORTARIA Nº892/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.006285/2023-60, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 
a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº892/2023/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL                         
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crato
HUANA MENDES DA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crato
*** *** ***
PORTARIA Nº893/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.006281/2023-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 
a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº893/2023/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL                         
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
RENATO DE LIMA CUNHA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
*** *** ***
PORTARIA Nº901/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.006286/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 
a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº901/2023 DE 08  DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL                         
ADVANIO WAGNER SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Acaraú
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Acaraú
*** *** ***
PORTARIA Nº903/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.006277/2023-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/05/2023 
a 31/05/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº903/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL                         
ELIANDO PEREIRA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Canindé
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Canindé
*** *** ***
PORTARIA Nº909/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005765/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 766/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
5
0
250,00
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO
Suplente
40,00
60,00
4
0
160,00
TOTAL
R$ 770,00
*** *** ***