DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº910/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.005718/2023-60, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 770/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES 
DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade CRATEÚS, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 25/04/2023 a 27/04/2023, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº910/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FRANCISCO LEONARDO 
MARTINS DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
KELLY VIEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
R$ 4.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº912/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005589/2023-18, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 626/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade ITAPIPOCA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº912/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
5
0
250,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
5
0
200,00
ANTONIA DE FATIMA 
ALBUQUERQUE BARROS
Membro
40,00
60,00
5
5
500,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Coordenador
50,00
80,00
5
5
650,00
TOTAL
R$ 1.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº913/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005581/2023-43, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 753/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade ITAPIPOCA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº913/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
ANTONIA DE FATIMA 
ALBUQUERQUE BARROS
Coordenador
50,00
80,00
9
9
1.170,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Membro
40,00
60,00
9
9
900,00
TOTAL
R$ 2.880,00
*** *** ***
PORTARIA Nº915/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005586/2023-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 633/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade TIANGUÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº915/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUANA DA CONCEICAO DE BRITO
Coordenador
50,00
80,00
8
8
1.040,00
PEDRO LOPES
Membro
40,00
60,00
8
8
800,00
TOTAL
R$ 1.840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº916/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.005632/2023-37, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes