DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
na Portaria nº 757/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAME 
DE LEGISLAÇÃO, na cidade JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº916/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
EVANDRO SIEBRA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA CECILIA DOS SANTOS
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 2.430,00
*** *** ***
PORTARIA Nº917/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005341/2023-49, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 762/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade RUSSAS, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº917/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº921/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005892/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 622/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade BATURITÉ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 11 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº921/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
7
0
350,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
Membro
40,00
60,00
7
0
280,00
TOTAL
R$ 630,00
*** *** ***
PORTARIA Nº926/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005948/2023-29, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 748/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO 
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade ARACATI, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 17/04/2023 a 28/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº926/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº927/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.003447/2023-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 451/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE 
EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade TAUÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.  
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº927/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Presidente
80,00
120,00
6
2
720,00