DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
PABLO DEMETRIOS GOMES
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
TOTAL
R$ 5.100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº928/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no
processo suíte de NUP 08012.003446/2023-63, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES
constantes na Portaria nº 791/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO
DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade ARACATI, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº928/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1019/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS-
PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês JULHO/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1019/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALUISIO ANTONIO CHAVES
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
2764-1-3
A
26
ANTONIO WAGNER
DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
A/M
42/42
ARISTÊNIA SOUZA
PEREIRA LIMA
VISTORIADOR
3006397-X
A
26
ARTHUR ALEX NUNES SALES
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007203-0
A/M
42/42
DANIEL ECLEDENALDO
FERREIRA DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006375-9
F
8
JOÃO PAULO DOS SANTOS
CARDOSO VERAS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2916-1-7
M
20
MARIA DO SOCORRO
DA SILVA MORAIS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006285-X
A
42
MARIA TEREZA PAIXÃO ARAÚJO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
786-1-1
A
42
PEDRO HENRIQUE
SOUSA DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006179-9
E
42
RAFAEL MARTINS DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007190-5
A/F
42/42
SHARLON FRANKLIN NUNES
DE ALBUQUERQUE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006481-X
M
18
SUELENE CARLOS PEREIRA
VISTORIADOR
3006206-X
E
42
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
22/22
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA CC 0012/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) MONICA
DAMASCENO, matrícula 80004109, lotada(a) no(a) Gerência Jurídica do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2023. COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº089/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR PLÍNIO COELHO ARAÚJO, Gerente de Estações e Segurança Operacional, LUÍS OTÁVIO
FRANCO MARTINS, Assessor Jurídico, RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente Operacional, e FRANCISCO DALVO
PEREIRA FIDELES, Gerente de Material Rodante e Oficinas, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para
o METROFOR, integrarem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo nº. 05545686/2023. Também integrará a Comissão, como
apoio técnico, RENIELSON NILVANE ARAÚJO DOS SANTOS (Consórcio TSM). A referida comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos
trabalhos a ela designados. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº NUP 27001.001072/2023-15
e com fundamento no art. 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR, pelo prazo de 02(dois) anos, do servidor JEFFERSON DANTAS SANTOS, que ocupa o cargo de Analista de Gestão Cultural, matrícula
nº 3000928-2, lotado na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olímpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
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