DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIA VITORIA 
SOARES DE CARVALHO, matrícula 3004617X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo 
DAS- 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 15 de Junho de 2023. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0245/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do 
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Movimentação de Pessoal, integrante da 
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RENATA FIRMEZA SOARES, em virtude 
de Férias, no período de 23 de Maio de 2023 a 22 de Junho de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº257/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo VIPROC nº NUP 10001.001660/2023-56, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões dos EMPREGADOS PÚBLICOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para permanecerem prestando serviços na Secretaria da Segurança e Defesa Social do Estado 
do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257/2023 DATADA DE 01 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DOE
JOAQUIM JOSÉ LIRA COELHO
TÉCNICO EM TELEPROCESSAMENTO
000075-1-X
256/2019
13/05/2019
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES
AGENTE ADMINISTRATIVO
000153-1-8
256/2019
13/05/2019
CLEITON LUCIANO OLIVEIRA
DIGITADOR
001364-1-7
256/2019
13/05/2019
JOSÉ RISOMAR OLIVEIRA MARQUES
OPERADOR DE COMPUTADOR
000905-1-4
832/2019
16/12/2019
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PORTARIA Nº260/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo VIPROC nº NUP 10001.001660/2023-56, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para permanecerem prestando serviços na Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2023 DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DOE
JOSÉ RICARDO BEZERRA 
AGENTE DE PRODUÇÃO 
00023213 
430/2019
11/07/19
MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES SIQUEIRA 
OPERADOR DE COMPUTADOR 
00028819 
429/2019
11/07/19
MARINO CORREIA LIMA 
TÉCNICO EM TELEPROCESSAMENTO 
00012017 
271/2020
09/12/20
SÔNIA MARIA ELIAS DE SOUSA 
AGENTE DE PRODUÇÃO 
0002211X 
313/2020
11/12/20
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PORTARIA Nº320/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho 
de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações poste-
riores; combinados com os arts. 38, 39 e40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE 
através da PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento 
e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº320/2023, 02 DE JUNHO DE 2023
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
BRUNO ALEXANDRE BRAGA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/4
H/5
07/05/2023
FRANCISCO SERGIO RODRIGUES PEREIRA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/4
H/5
20/05/2023
HOSORIMBO MACEDO CAVALCANTE JUNIOR
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
H/4
H/5
08/05/2023
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº320/2023, 02 DE JUNHO DE 2023
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
01/05/2023
JORGE EDMUNDO MENDONCA FREIRES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
06/05/2023
SERGIO BASTOS DE CASTRO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
01/05/2023
VALBERG BARBOSA CAVALCANTE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/4
H/5
09/05/2023
JOÃO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
06/05/2023
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