152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023 e um reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 20%, perfazendo o total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 25 de maio de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº119/2023 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribui- ções, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JULHO de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA Assistente Social 3000767-0 A/E 42/42 ANDRE DA SILVA PEREIRA Socioeducador 3000456-6 A/F 32/32 LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO Assistente Social 3002664-0 A/E 42/42 FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA Psicólogo 3002607-1 A/F 42/42 FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA Socioeducador 3000450-7 A/J 32/27 NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO Assistente Social 3002622-5 A/F 42/42 LUANA SILVA FARIAS Assistente Social 3000529-5 A/M 42/42 MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA Socioeducador 3000505-8 A/M 32/32 RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA Socioeducador 3000632-1 A/E 32/32 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de HENRIQUE SERGIO CAVALCANTE ROLIM, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de CARLOS MAGNO FEIJO CAMPELO, constante na Portaria Nº 35.076, publicada no Diário Oficial do Estado d e 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 31 de maio de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de ARILTON SILVA DE SOUSA, constante na Portaria Nº 35.076, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estru- tura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 29 de maio de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de HELOISA HELENA GARCIA MOTA, constante na Portaria Nº 35.076, publicada no Diário Oficial do Estado d e 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 31 de maio de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Julho de 2023, da designação de MARCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO, constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Junho de 2023, da designação de MERCIA CRISTINA MANGUEIRA SALES, constante na Portaria Nº 35.076, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 26 de Maio de 2023, da designação de JOAQUIM FAVELA NETO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 01 de junho de 2023. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS *** *** ***Fechar