DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão
financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução das atividades previstas no item 4.1 do Termo de Referência do contrato nº 068/2022/
COGERH de 10/05/2023 a 24/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
nº 068/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 10/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Tercio Dantas Tavares / CONTRATANTE,
Adriano Marim de Oliveira e Flávia Gutierrez Motta / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A; AV. GUPE, nº 10.767; GALPÃO 03; CEP.: 06.422-
120; BARUERI-SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamento tipo servidor autônomo plug & play de detecção e supressão
de incêndio, com fluido de combate NOVEC 1230 (ou formula similar), com serviço de instalação em modular safe (Cofre modular para proteção de
servidores e equipamentos organizados em rack), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 e
seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 11028297/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 75 (setenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.250,000 (cinquenta e dois mil
e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: AURA CONSULTORIA CORPORATIVA LTDA; SALA 05; BAIRRO: AMADOR;
CEP.: 61.769-180; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de circuito do tipo enlace de dados (ponta-a-ponta), a
fim de interligar a sede da Cogerh com as regionais da Bacia do Salgado (Crato), Gerência Regional da Bacia dos Sertões de Crateús (Crateús), Gerência
Regional da Bacia do Alto Jaguaribe (Iguatu) e Gerência Regional da Bacia do Curu (Pentecoste). A velocidade da ponta da sede da COGERH deverá ser de
no mínimo 150Mpbs e 50Mpbs para cada regional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica
nº 2023/15920. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2023/15920, o Regulamento de Lici-
tações e Contratos da COGERH - 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 13.303/2016, art. 29, I, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, art. 6º, XVIII e XIX, bem como
tudo o que consta no Processo NUP 29012.000802/2023-67, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo contratual, nos termos do art. 71, da
Lei nº 13.303/2016 e do art. 69 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro
de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Hudson Gomes Magalhães Mendes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Maio de 2023, da designação
de LARA GURGEL FERNANDES TAVORA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, PEDRO HILAN DUARTE BRAZ, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, HELDER GOMES DE MORAES NOBRE, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ADEMAR DE SOUZA MENEZES FILHO, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado
no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022 , RESOLVE NOMEAR, ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA , ocupante do cargo/função/
emprego de Nutricionista, matricula 05208, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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