DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LARA GURGEL FERNANDES TAVORA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0377/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Pacientes Externos
(Unpex-HSMM), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0378/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ADEMAR DE SOUZA MENEZES
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no ( a ), Hospital e Maternidade José Martiniano de
Alencar (HMJMA), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0380/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR HELDER GOMES DE MORAES NOBRE,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Clínica (Diclin-HSMM), unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0381/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR PEDRO HILAN DUARTE BRAZ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Atenção Primária
e Políticas de Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0385/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LARA GURGEL FERNANDES
TAVORA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médica (Dimed-HSJ)
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº610/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 811/2022 de 13 de outubro de
2022 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no SUITE, inscrito sob NUP 24001.005241/2023-06, a partir de
04 de abril de 2023 aos SERVIDORES elencados no Anexo único desta Portaria, os quais atuam no cargo de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo DNS-2 e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 065, de 04 de abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA
COORDENADOR
DNS-2
KLEBER ROCHA SAMPAIO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
JULIANA GONÇALVES DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
PAULO BRAGA DA ROCHA LIMA NETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº171/2023 AO CONTRATO Nº10/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.000522/2023-64, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contrato n°10/2017,
firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.137.624.0001-22, para incluir
a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200894.10.301.631.20183.03.339039.1.500.00.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº542/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 250/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/CEO CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE –
CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº
20170986 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II e § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência e renovar os créditos orçamentários do Contrato nº542/2018, que tem
por objeto a contração dos serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades do CEO – CENTRO/SESA; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de maio de 2023; XI –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Cristina Aparecida
Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar