DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
SOLDADO
ERNESTO DA SILVA SAMPAIO
30037685
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SUBTENENTE
GLAILTON BATISTA DE MENEZES
1097111X
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
ANTONIO JOCELINO MESQUITA DA SILVA
11059015
33
R$ 29,09
R$ 959,97
SUBTENENTE
FABIO SOUSA DA SILVA
10972116
50
R$ 29,09
R$ 1.454,50
3º SARGENTO
HANILSON SANTOS DE OLIVEIRA
20238410
24
R$ 29,09
R$ 698,16
3º SARGENTO
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO
20250518
24
R$ 29,09
R$ 698,16
SOLDADO
FRANCISCO WITALO LEMOS DE SALES
30042174
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SOLDADO
ANDRÉ SAMPAIO CASTRO
30041895
24
R$ 23,27
R$ 558,48
SOLDADO
ARMANDO TAVARES DA SILVA NETO
30025210
30
R$ 23,27
R$ 698,10
SOLDADO
FRANCISCO STÊNIO DOS SANTOS NOGUEIRA
30042344
24
R$ 23,27
R$ 558,48
TOTAL
R$ 484.000,25
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
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PORTARIA Nº368/2023 - CMDO/CBMCE CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor 2°TEN QOABM FRANCISCO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA - Mat.: 097.389-1-6, ocupante do Cargo de Tenente BM da 3ªCIA/1ºBBM, a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho: nº NE 000270 (Material de Consumo). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
Em Fortaleza - CE, ao(s) 01 de junho de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: PAULO BENTO DE MESQUITA
NUP: 10021.001861/2023-15
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme expresso no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de
2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas
definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao
2° Tenente QOABM PAULO BENTO DE MESQUITA , Matrícula Funcional nº 104.427-1-0 a dívida no valor de R$ 4.749,17 ( QUATRO MIL, SETE-
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional,
a contar de 31/08/2022, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003 de JANEIRO de 2023, na modalidade requerida,
conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do
Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009
100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: ANTÔNIO GEORGE DO AMARAL DO NASCIMENTO
NUP: 10021.002434/2023-54
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme expresso no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de
2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas
definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao
2° Tenente QOABM ANTÔNIO GEORGE DO AMARAL DO NASCIMENTO , Matrícula Funcional nº 104.378-1-4 a dívida no valor de R$ 8.550,51
( OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após
ascensão funcional, a contar de 29/04/2022, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003 de JANEIRO de 2023, na
modalidade requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em
razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20
497.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
INTERESSADO: BENJAMIN RAMOS DE ANDRADE JÚNIOR
NUP: 10021.001851/2023-80
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme expresso no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro
de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e
nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar
ao Coronel QOCBM BENJAMIN RAMOS DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula Funcional nº 111.845-1-0 a dívida no valor de R$ 24.502,42 ( VINTE
E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após
ascensão funcional, a contar de 31/08/2022, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 003, datado de Janeiro 2023, na
modalidade requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em
razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20
497.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de maio de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°043/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000139/2023-82 foi iniciado em 10/01/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor RAIMUNDO
ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou
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