DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°119/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS TURMA I (PERÍODO DE 16.05 A 19.05.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE ENTRADAS 
TÁTICAS TURMA I 
(PERÍODO DE 16.05 A 
19.05.2023)... GRUPO - 1
24
16/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 1.656,48
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
19/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 552,16
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RETENÇÃO DE ARMA
4
16/05/2023 a 
16/05/2023
R$ 276,08
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO E 
NOÇÕES DE BREACHER
10
17/05/2023 a 
17/05/2023
R$ 690,20
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
16/05/2023 a 
16/05/2023
R$ 552,16
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
16/05/2023 a 
16/05/2023
R$ 552,16
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ENTRADAS TÁTICAS
10
18/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 690,20
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
16/05/2023 a 
16/05/2023
R$ 552,16
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO E 
NOÇÕES DE BREACHER
10
17/05/2023 a 
17/05/2023
R$ 690,20
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ENTRADAS TÁTICAS
10
18/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 690,20
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE 
ARROMBAMENTO
8
17/05/2023 a 
18/05/2023
R$ 552,16
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
4
19/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 276,08
FRANCISCO 
WASHINGTON DE 
MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
19/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 552,16
FRANCISCO 
WASHINGTON DE 
MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE 
ARROMBAMENTO
8
17/05/2023 a 
18/05/2023
R$ 552,16
JOSE OCELO 
DE CARVALHO 
BARACHO
03132412
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
19/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 220,80
VITOR CESAR 
BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ENTRADAS TÁTICAS
10
18/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 690,20
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO E 
NOÇÕES DE BREACHER
10
17/05/2023 a 
17/05/2023
R$ 690,20
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RETENÇÃO DE ARMA
4
16/05/2023 a 
16/05/2023
R$ 276,08
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL EM 
CURTA DISTÂNCIA
8
19/05/2023 a 
19/05/2023
R$ 552,16
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 168
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.264,00
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº11/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.000462/2023-07
1. Referência: Nota de Instrução Nº 11/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas - CEPM/Raio - Turma V /2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da compo-
nente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/Raio - Turma V/2023, que será realizado em 
Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 02/2023-Coeni/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000300/2023-61, a fim de possibilitar aos discentes do curso em 
epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA V /2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6 (seis) instrutores, sendo 1 
(um) instrutor máster e 5 (cinco) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRaio/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta). 
Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CEPM/Raio - Turma V/2023 trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da 
execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo II. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo do CPRaio/PMCE. 
8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
140
4.200
12 GA
30
900
5,56x45mm
10
300
 
Obs. 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 02/2023-CoeniI/DG/Aesp do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução 
prática de Tiro Policial Defensivo II. Obs. 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (Nuat/Aesp), a 
título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; Obs. 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou 
seja, 100% do total disponibilizado. Obs. 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documen-
tação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local previsto: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Data prevista: Do dia 22 a 25 de maio de 2023, com dez 
horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min; 
9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
150 unidades
2
Obréias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - Coeni, em conjunto com a Direção Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 05 de 
junho de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL. PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março de