DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de
preços da Tomada de Preços Nº 01.19.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de
praça na comunidade de Córrego do Moreira no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas
DESCLASSIFICADAS: Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 não atendeu as exigências contidas no
item 4.9.1., do edital. Itapaje Construção e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.2.,
do edital. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02 não atendeu as exigências contidas nos itens
4.9.1., 4.9.2., 4.9.3., e 4.9.5, todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº
09.042.893/0001-02. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP
inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87.
Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o
nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no
Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo
109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e
Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 104.165,20. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-013/2022-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto
Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços Nº TP-013/2022 – SEINFRA, da seguinte forma: Empresas
Classificadas - 1º Lugar: FLF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 35.917.811/0001-36, com Valor Global de R$ 229.711,49
(duzentos e vinte e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta e nove centavos); 2º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com o Valor Global de R$ 243.369,29 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e nove
reais e vinte e nove centavos); 3º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com
Valor Global de R$ 251.966,75 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 4º Lugar: ZENEDINE
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 257.585,80
(duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); 5º Lugar: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o
CNPJ nº. 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 271.945,02 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos);
6º Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com Valor Global
de R$ 272.183,27 (duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal
de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br.
A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA - RESOLUÇÃO CPSMA Nº
14/2023, de 02 de Junho de 2023. Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, e
dá Outras Providências. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que dispõe o Estatuto desta Entidade, e de acordo com o art. 3º, inciso. RESOLVE: Art. 1º - Designar, com exercício a partir desta data,
o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. Art. 2º - Referida Comissão será composta pelos os seguintes membros titulares: I – O Sr. Genilson Marques
da Silva, inscrito no CPF (MF) sob o nº 992.131.253-72, ocupante do cargo/função de Técnico de Saúde Bucal do CEO-R para atuar como PREGOEIRO; II
– A Sra. Maria Tallyta Rocha da Cruz, inscrita no CPF sob o nº 066.707.863-01, ocupante do cargo/função de recepcionista do CPSMA, para atuar como
membro da Membro da Equipe de Apoio. III –- A Sra. Maria Fabíula de Araújo, inscrita no CPF (MF) sob o nº 021.940.133-00, ocupante do cargo/função
de Técnico de informática da Policlínica R-Acaraú, para atuar como Membro da Equipe de apoio. Art. 3º - A investidura dos membros acima designados
- Pregoeiro e Equipe de Apoio - não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 4º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada nos órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, Estado do Ceará, ao 2º (segundo)
dia do mês de Junho de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.03.04.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.03.04.2023 - SEMED, com fins à
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro,
Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que as empresas
DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS e
PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As empresas F T S SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA JLV LTDA, EOS
CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – DEMAIS, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão
de abertura de proposta, dar-se-á em 22 de Junho de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa,
Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 12 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS do Processo de Pregão Presencial nº 23.05.01.RP.CPSMIT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, CONTROLADOS, MANIPULADOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO,
CLINICO GERAL, ENDODONTIA, PRÓTESES, CIRÚRGICO E PERIODONTIA, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS CEO-R DR. HUGUES PESSOA AMORIM E POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, JUNTO AO CONSORCIO
PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. Empresas Vencedoras: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79, valor global da Ata R$ 76.520,82 (Setenta e seis mil quinhentos e vinte reais e oitenta e dois
centavos); ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 42.017.679/0001-71, valor global da Ata R$ 36.817,60
(Trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71,
valor global da Ata R$ 881.832,52 (Oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos); JBM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30, valor global da Ata R$ 245.851,04 (Duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos
e cinquenta e um reais e quatro centavos); DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº
16.902.612/0001-00, valor global da Ata R$ 1.405.999,79 (Hum milhão quatrocentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove
centavos); MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, valor global da Ata R$ 411.245,24
(Quatrocentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 02/06/2023 e
05/06/2023. Itapipoca/CE, 12 de junho de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.06.02.1-SRP. Abertura: 26 de junho de 2023 às
09:00 horas. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no projeto básico. Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes,
123, Centro, Horizonte/CE ou licitacaocamaradehorizonte@gmail.com, de 08h00min às 14h00min. Samara Ferreira de Almeida – Pregoeira.