DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 013/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/23- SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis), para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s): Fornecedor 1) C H Brito Rolim (26341331000189) 
com os lotes /itens: 2 e 6 no valor total de R$22.500,50 (vinte e dois mil e quinhentos reais e cinquenta centavos); Fornecedor2) Jose Edivan da Silva 
(08387831000170) com os lotes /itens: 3, 4, 5, 9, 12, 17, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 32, 36, 39, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 54, 57, 58, 60, 61, 63, 67, 69, 70, 71, 72, 
74 e 75 no valor total de R$217.666,98 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) Fornecedor 3) Max Eletro 
e Magazine LTDA (02347734000177) com os lotes /itens: 31, 40, 41, 46, 47, 53, 55, 59, 62, 66 e 68 no valor total de R$47.442,84 (quarenta e sete mil e 
quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), Fornecedor 4): Manuel Evando Soares Vieira (02670139000178) com os lotes /itens: 11, 18, 
21, 26, 37, 42, 65, 73 e 80 no valor total de R$23.770,04 (vinte e três mil e setecentos e setenta reais e quatro centavos); Fornecedor 5) Sucesso Distribuidora 
de Materiais de Expediente LTDA (45377791000101) com os lotes /itens: 1, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 33, 34, 35, 38, 48, 52, 76, 77, 78 e 81 no valor 
total de R$99.453,85 (noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).Data da Homologação: 08/03/2023. Data da ARP: 
09/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS 
CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO 
DIA 14/06/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 26/06/2023 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E 
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 12 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA 
DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS 
LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO 
EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 39.336.452/0001-84, VENCEDORA 
COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 1.191.628,36 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS 
E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 12 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - 
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 2018.01.10.001 CP. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL OTACÍLIO AZEVEDO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação 
torna público que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a Inexecução 
Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.441.069/0001-
50, classificada em 2º lugar no certame, para apresentar proposta de preços e documentos habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 48H úteis, para a 
licitação, e, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL OTACÍLIO AZEVEDO DO 
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados 
de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, 
até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Redenção, 12 de junho de 2023. Alexandre da Costa Roque.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.01/2023PE/SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019 o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos 
interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01.06.01/2023PE/SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de 
material de informática que engloba insumos e permanente, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do 
CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. Endereço: Av. Doca Nogueira, 
S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 23 de Junho de 2023, às 09h, 
horário de Brasília. Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br, no dia 23 de Junho de 2023, às 09h30min. O Início da Sessão de Disputa de 
Preços: 23 de Junho de 2023, às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam 
desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Shérida Cardoso 
Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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EMPRESA SANTA ELISA LTDA. CNPJ/MF nº 06.942.916/0001-47, NIRE 23200036491 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE 
SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o, ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta Sociedade convocados a 
comparecer(em) à reunião de Sócios, que se realizará nesta Capital, no endereço sito à Av. Des. Moreira nº 1.300 – Torre Sul, no 14º Andar, Sala Corporativa 
1401, CEP: 60.170-002, no dia 16 de Junho de 2023, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no 
mínimo 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda convocação no mesmo dia às 10:30horas, com a presença de qualquer número, tendo em pauta 
deliberar sobre as seguintes matérias: 1)  apreciação e votação quanto ao direito de retirada exercido pela Sócia JMM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 
nº 37.945.147/0001-64 e NIRE nº 23202015229, conforme notificação enviada à Empresa, dispondo sobre a liquidação da quota de capital daquela Sócia, a 
ser apurada com base na situação patrimonial da Sociedade, à data da resolução, com a redução do capital social correspondente às quotas daquela Sócia ou 
o suprimento do seu valor, bem como acerca da forma de pagamento do valor das quotas da referida Sócia, com dação em pagamento de bens que integram 
o ativo imobiliário da Sociedade; e 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE, 05 de Junho de 2023. Raquel Machado Guimarães – CPF nº 
011.535.993-17 e Iracema Correia São Tiago – CPF nº 430.467.543-53, Administradoras Não Sócias.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO  Tomada de Preços nº SE-TP003/2023   A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público 
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP003/2023 que tem como objeto e a  CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO 
JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, pelo valor global de R$ 
534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia 
Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 05.06.2023.

                            

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