DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº SE-TP003/2023-01-SECD, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/2023, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA,
LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, pelo valor global de R$
534.914,87 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos. Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide
Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Data de Assinatura
do Contrato: 07.06.2023. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
– N° 2023.03.13.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato
de repasse N° 932622/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre o ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas:
S A Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral – Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Fr Arcanjo Matos
Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções
Ltda; Amparo Serviços E Empreendimentos; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da
sessão pública, que acontecerá no dia 14 de junho de 2023, às 14h:30m. (horário local). Crato-CE, em 12 de junho de 2023. Valéria Do Carmo Moura
– Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAT/CE - EXTRATO DE CONVÊNIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 2022.11.11.1
- CONVÊNIO Nº 002/2023. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. / Vigência: 12 (doze) meses. / Objeto: Credenciamento de instituições para realização
de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS do município de Crato-CE de acordo com o convênio Nº 117/2022 referênte ao MAPP Nº
4066. / Dotações orçamentárias: 1402.10.302.0113.2.103 – Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial I e Hospitalar – MAC. Elemento de despesas:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Signatários: Secretaria de saúde – Sra. Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta e
Hospital E Maternidade São Francisco De Assis / Sociedade Beneficente São Camilo – Sr. Antônio Mendes Freitas. / VALOR: R$ 836.000,00 (oitocentos
e trinta e seis mil reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.29.2
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.06.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município
de Crato/CE, de acordo com os convênios Nº 277/2022 E 370/2022, referente aos MAPPS 1806 E 1823 do Governo do Estado e celebrado entre a
superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: Werton Engenharia
& Arquitetura Ltda. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no Art. 65, Inciso I, Alínea B e § 1º. Da lei federal Nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços aos seus objetivos
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 33.116,68 perfazendo um percentual de aproximadamente 6,77% do valor avençado, passando de R$
488.874,40 para R$ 521.991,08, conforme estabelece o artigo 65, B e parágrafo 1º, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado:
Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 06 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1.
O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: Clesinaldo S. De Almeida
Construções, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da concorrência Nº 2023.03.28.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s)
participante(s) do processo cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano),
através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na
Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 12 de Junho de 2023.Everton
Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.05.01.
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.05.1, do tipo eletrô-
nico, cujo objeto é a aquisição de fraldas e material médico-hospitalar destinado ao atendimento das unidades de atenção básica e secundárias de assistência
à saúde, deste Município de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de junho de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com.
Altaneira/CE, 06 de junho de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 2023.05.11.001. Ata de Registro
de Preços n° 2023.05.11.001-01 e 2023.05.11.001-02, Pregão Presencial nº 2023.05.11.001. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE. da Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 09 de junho de 2023. Empresa(s) registrada(s): Company Servicos, Comercio e Representacoes LTDA (ME) valor de R$
183.589,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais) e a L Rodrigues de Oliveira LTDA (ME) valor de R$ 101.400,00 (cento e um mil
e quatrocentos reais). a(s) ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE
no setor de licitações. Várzea Alegre/CE, 09 de junho de 2023, Alan Salviano Lima - Ordenador(a) de Despesas da Câmara de Várzea Alegre.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
1905.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1905.02/2023, cujo OBJETO
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE,
da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: YZALLON M. LOPES e M J DE PAIVA NETO. EMPRESAS HABILITADAS: A C R CAJADO
CONTABILIDADE. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Caso não
seja impetrado nenhum recurso fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 22/06/2023 às 09h30min. Guaraciaba do Norte-
CE, 03 de junho de 2023. Raul lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/002-SDRRH, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO DE ADUTORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE POÇOS NAS
ADUTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Resultado: Empresa HABILITADA: 1. L & L COMÉRCIO EIRELI – CNPJ Nº 32.125.666/0001-62.
Empresa INABILITADA: 1. CP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 32.476.739/0001-60. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao Setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura das propostas para dia 19 de junho
de 2023 às 09hs. Aratuba/CE, 12 de junho de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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