DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2023-SEC. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro,
torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto é a
Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, Equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 28
de junho de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 15/06/2023 até o dia 28/06/2023 às 09h00min (horário de
Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 12 de junho de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NO REMANESCENTE
DA TOMADA DE PREÇO 2801.02/2020. Fica convocado o licitante: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº.
10.898.921/0001-00, licitante remanecente classificado em 2º. colocado, para comparecer até dia 20 de junho até meio dia 12:00 ((Doze horas) na sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Para se manifestar expressamente acerca do interesse em firmar contrato em relação ao remanescente do
objeto da TOMADA DE PREÇO Nº. 2801.02/2020, observadas as respectivas classificações e lotes, ficando desde já cientes que devem fazê-lo nas mesmas
condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme ato convocatório e documentação relativa à habilitação, nos
moldes do art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. Ficam cientes, também, que o não comparecimento ao ato ora marcado implicará em renúncia tácita quanto
à faculdade de que trata o art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93, transferindo a oportunidade aos demais, segundo a ordem de classificação e até o último
legitimado. Pacujá – CE 12 de junho de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 16,
de 02 de junho de 2023. Assunto: Designa a Dra. Jéssica Salgueiro de Oliveira para ocupar a função responsável Técnica Centro de Especialidades
Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1°. DESIGNAR, a Sr. JÉSSICA SALGUEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 053.494.543-07, para
função de responsável técnica do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa. Art. 2°- Compete ao Responsável a fiscalização e
coordenação técnica e ética da unidade ao qual estiver nomeado. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa
oficial e/ou equivalente, com data retroativa para 01 de junho de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023
– SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas – CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas,
Ceará; estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I – Área dos Boxes e Etapa II – Caixa D’água,
circulação externa e banheiros, localizado na Zona Urbana do Municipio de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos – SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 12
de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.23-PE-FMAS
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 013.23-PE-FMAS cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais de construção diversos destinados atender as necessidades do Projeto Mão na Massa, junto a Secretaria de
Assistência Social do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Junho de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://
municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 12 de Junho de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.01/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Serviços de Construção da área externa do prédio localizado no Bairro
da Estação na Sede do Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela
equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME – CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 306.708,77 (Trezentos e Seis Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta e Sete
Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação.
Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 028/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS E PERÍCIAS MÉDICAS
PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS
09H00MIN DO DIA 13/06/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 23/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA
23/06/2023. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA
A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL:
PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 12 DE JUNHO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 129/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL INTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO,
DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. O PREFEITO DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS. DECRETA: ART 1º. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER
OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA)
INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. ART.4º. ESTE
DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. MARTINÓPOLE/CE, 06
DE JUNHO DE 2023. FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 31.05.001/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31.05.001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA
DE VEÍCULOS, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MARTINÓPOLE – CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA: L LOPES
EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 01.794.045/0001-48, COM VALOR GLOBAL DE R$ 214.873,95
(DUZENTOS E QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS
AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – DIVERSAS SECRETÁRIAS DATA: 12 DE JUNHO DE 2023.
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