DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 127/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
MÉDICO - IGM. O PREFEITO DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS. DECRETA:
ART 1º A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL Á
ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. ART.4º ESTE DECRETO
ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. MARTINÓPOLE/CE, 06 DE JUNHO
DE 2023. FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 130/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA. O PREFEITO DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS. DECRETA:
ART. 1°. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Á ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) O INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. ART.4º. ESTE
DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO MARTINÓPOLE/CE, 06
DE JUNHO DE 2023. FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE AVISO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 128/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO
ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO. O PREFEITO DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS. DECRETA: ART. 1°. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER OUTORGA
DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLITICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO. ART.4º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. MARTINÓPOLE/CE, 06 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCO
EDIBERTO DE SOUZA – PREFEITO MUNICIPAL.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP004/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS
DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.023, elemento de despesa
nº 33.90.32.00/33.90.32.99. CONTRATADA: DS FARIAS SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de
R$ 2.283.222,06 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Darla Soares de Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 09 de junho de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30.05.01/2023-SRP. objeto:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por
lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 26 de junho de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 26 de junho de 2023 as
09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.06.01/2023-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26 de junho de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 26 de junho de 2023 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30.05.01/2023-SRP. objeto:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por
lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 26 de junho de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 26 de junho de 2023 as
09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Jaguaruana, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.06.07.01.PERP, do tipo Menor
Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento e serviços de infraestrutura, som, iluminação,
seguranças, banheiros químicos dentre outros para realização de eventos diversos de interesse das Secretarias de Jaguaruana – CE A realizar-se no dia 23
de junho de 2023, às 09:30h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação,
situado na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.
br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana(CE), 07 de junho de 2023. Joéferson Moreira da Silva
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE, torna público que dará prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
2022.08.30.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra
tosca de vias das localidades do Sítio Cruz de Raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Recursos Estaduais
– MAPP 1756 Convênio 431/2022, às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo
Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 12 de junho de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.10.1-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2023.05.10.1-PE, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, tendo em vista
pedidos de esclarecimento impetrados e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública até
que sejam julgados os requerimentos. Horizonte/CE, 12 de junho de 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Pregoeira Oficial.