DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230606.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Visual
Industria e Comercio de Lonas LTDA, CNPJ sob o nº 05.626.958/0001-06, Vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços n° 20230606.001 com valor
total de R$ 14.999,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0305.2/2023. Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de tendas destinadas a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva -
Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e A empresa: Visual Industria e Comercio de Lonas LTDA, Representante Legal, Marcelo Goncalves Pereira.
Poranga - CE, 12 de Junho de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento Final de Interposição de Recursos e Abertura de Proposta
Comercial da Empresa Habilitada - Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de programa de processamento de dados para gestão de acervo documental, através de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de
captura inteligente de imagens e armazenamento (digitalização), além do fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, junto à Secretaria de
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Potiretama - CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. A Comissão de Licitação após
término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, comunica aos interessados que julgou procedente em parte, o recurso impetrado pela empresa, F.
Denilson F. de Oliveira LTDA – CNPJ nº 22.523.944/0001-63, pelas razões esposadas, permanecendo-a, inabilitada, pelo descumprimento dos itens 4.3.1
e 4.3.10 do edital. A abertura da proposta da empresa habilitada dar-se-á no dia 15 de junho de 2023 às 09:00hrs. A Comissão informa que o julgamento
final do recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do email setorlicitacaopotiretama@gmail.com. Kélvia Amélia Dantas
Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.01.31.03-TP-FME, cujo objeto é a construção de uma
sala de aula na Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar Alcântara na sede do Município de Pentecoste, Foram Desclassificadas as propostas
apresentadas pelas empresas: 01 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, 02 - ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA
– EPP e 03 - Itapaje Construção e Serviços EIRELI. Sagrou-se vencedora a empresa LC Projetos e Construções LTDA, por ofertar o menor preço no valor
total de R$ 76.715,61 (setenta e seis mil, setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea
“b”. do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado
do Ceará. Pentecoste – CE, 12 de junho de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 004/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de show artístico “Walkyria
Santos” no dia 26 de julho de 2023 no 30º Festival de Quadrilhas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecida: V B Santos Entretenimentos,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 27.388.469/0001-04, situado à R Vereador Jose Satiro de Brito, N°14, Centro, Campo Grande/
RN. Valor Global: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 12/06/2023. Celiomar
de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE,
12 de junho de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2023.03.10.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o provimento do recurso interposto pela
empresa Tecta Construções e Serviços LTDA, alterando julgamento inicial no qual fora inabilitada, para empresa habilitada. Informamos ainda que será
dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com
a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 14 de junho de 2023 às 14:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de junho de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 15.016/2023
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços n° 15.016/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Geral
Manoel assunção Pires de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz – CE, se concluiu que a licitante AJ Construtora e Transporte LTDA
foi considerada habilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso
I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 21 de junho de 2023, às 09:00h (nove horas).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.05.1-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de junho de 2023 às 10h00
(dez) horas estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.06.05.1-TP,
com fins à Tomada de Preços visando a contratação de empresa para a execução do plano de recuperação de área degradada ou alterada – TR PRAD – em
parte da área de preservação permanente – APP Rio Curu de acordo com Processo nº 0005625-37.2010.4.05.8100, classe 1 - Ação Civil Pública nº 051/2010,
o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações
no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 12 de
Junho de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Tomada
de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do
Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de junho de 2023 (29/06/2023), às 09:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 12 de junho
de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Retificação ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.06.05.02-SAGPT. Objeto:
contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica de apoio administrativo na área de recursos humanos visando
adotar mecanismos de controle aos aspectos administrativos e financeiros, bem como a consultoria e suporte visando a operacionalização do sistema e-social
para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. Onde lê-se: “Data limite para
entrega dos envelopes: 27 de junho de 2023, às 09h00min”; Leia-se: “Data limite para entrega dos envelopes: 29 de junho de 2023, às 09h00min”. Caucaia/
CE, 12 de junho de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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