DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Município de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Munícipio de Novo Oriente torna público o adiamento da licitação
referente a Concorrência Pública Nº 05.004/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia
solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos. A data de abertura que
estava marcada para: 13 de junho de 2023 às 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 14 de julho de 2023, às 09:00 hrs, devido alterações no Edital.O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente, 13 de junho
de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0206.01/2023 – CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 0206.01/2023 - CPSMB cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EPI’s), para atender as necessidades
da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público
de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 26 de junho de 2023 às 09:00h e fase de disputa de preços
para o dia 26 de junho de 2023, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min
no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas.
Baturité - CE, 12 de junho de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Edital de Rescisão do Contrato. O CPSMQ torna público a rescisão do
Contrato nº 01.11012023-CPSMQ, decorrente do Pregão Eletrônico nº SRP2022/009-PE, cujo objeto é a aquisições de materiais diversos, compreendendo
material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos
Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá
- CPSMQ. Distratada: Viva Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Fundamentação legal: Art. 78, Inciso I, c/c artigo 79, inciso
I, ambos da Lei nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93. Vistas a íntegra do processo estão desde já
franqueadas aos interessados. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da CPL. Quixadá - CE, 29 de maio de 2023.
*** *** ***
Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Manifestação de Interesse Nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para concepção,
elaboração de conteúdo, produção, edição e projeto gráfico de um livro (impresso) em português e um e-book (digital) nas versões em português, inglês
e espanhol, de sistematização da Estratégia de elaboração e implementação do Edital 03/2021 - Juventudes Rurais/Projeto São José Jovem, do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação
do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 29/06/2023. Informações após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 –
Dionísio Torres – Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 13 de junho de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente
do Instituto Agropolos do Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato Nº 1901.23.05.29.02. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.05.29.02; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.22/2023-IL.
Objeto: Contratação do artista Tarcisio do Acordeon, para a apresentação no dia 10 de junho de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ce, para o
evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: TA Shows LTDA CNPJ:43.202.769/0001-03. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Fonte de Recursos e Dotação: 191901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de
Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do contrato. Maracanaú - CE, 07 de junho de 2023.
Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.23.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.23.001T, critério
de julgamento menor preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em aplicação de matrizes de busca,
objetivando promover governança nos processos de compras públicas e diminuir os riscos através dos processos de gerenciamento de riscos nas compras
públicas junto da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio Ceará – AMT, conforme especificações contidas no projeto básico constante do anexo I do
edital. Abertura: 29 de Junho de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Endereço: na sede da AMT à Rua Primeiro de Maio, nº 2, Bairro Centro, Eusébio/
CE. O Edital está disponível na sua sede e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo - Presidente da CPL. Eusébio,
12 de Junho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.3005.002/SECSA. A Prefeitura do
Município de Limoeiro do Norte, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.3005.002/SECSA, para
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no processo de castração – Convênio
930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 14 de junho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está
aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 26/06/2023,
ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 26/06/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel.
Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3005.01/2023 –
SMS/SRP, para o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico hospitalares, para atender as necessidades do
Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Sendo o cadastramento das propostas a partir
do dia 13/06/2023, até o dia 26 de Junho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das propostas no dia
26 de Junho de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 26 de Junho de 2023 às 11:30 horas (Horário de Brasília). O
referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário
de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0019/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0019/2023, cujo objeto é a aquisição de hidrômetros unijatos 3/4” destinados a manutenção da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/06/2023,
às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 26/06/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://sistema.novobbmnet.com.br e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data
desta publicação. Quixeré - Ce, 13 de junho de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Revogação de Licitação - Chamamento Público Nº 1005.02/2023. Objeto: Prestação
de serviços gratuitos de suporte técnico operacional de sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento. Acarape/CE, 12
de junho de 2023. Jardell Beserra Barroso – Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Fechar