DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços 
da Tomada de Preços nº 2004.02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do centro 
de feiras do Município de Morrinhos, conforme CV 699/2017 - MDR. Sendo consideradas classificadas as propostas das empresas: Abrav Construções, 
Serviços, eventos e Locações EIRELI – EPP e RVP Construções & Serviços EIRELI. Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construções 
& Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei n° 
8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 12 de Junho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o adiamento da 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.19.001/TP cujo objeto é a prestação dos serviços de Publicações e Avisos em Jornal de Grande 
Circulação e em Diários Oficiais: União e Estado (D.O.E/D.O.U) para atender as necessidades das diversas Secretarias dos Municípios de Cascavel/CE, em 
virtude da ausência da Presidente da Comissão de Licitação por motivo de doença, a sessão que seria realizado no dia 13 de junho de 2023 às 10:00 horas, 
ficará remarcada para o dia 29 de junho de 2023 às 10:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Cascavel – CE, 12 de junho de 2023. 
Monica Ferreira de Oliveira Souza - Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o adiamento da licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.04.001/TP cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de acompanhamento 
mensal das informações utilizadas para cálculo do Índice de Participação Municipal, aplicado na distribuição da Receita Tributária do ICMS, pertinente 
ao Município de Cascavel-CE, em virtude da ausência da Presidente da Comissão de Licitação por motivo de doença, a sessão que seria realizado no dia 
12 de junho de 2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 22 de junho de 2023 às 10:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. 
Cascavel – CE, 12 de junho de 2023. Monica Ferreira de Oliveira Souza - Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até 
o dia 27 de junho de 2023, às 09h30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.18.05.01-
PERP, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados para sanar as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.
com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 12 de junho de 2023. Joéferson 
Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, 
torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0023101.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
NAIZA LIRA ROCHA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Contratada: CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: sob o nº 39.629.277/0001-13, Valor do contrato: 
R$ 1.371.857,82. Vigência do contrato: 12/06/2023 A 08/01/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - Ordenador da Secretaria Municipal da 
Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0012802, Pregão Eletrônico Nº 
0012802.2023 SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 11.423.060/0001-33). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas detentoras:  MULTI GRAFICA LTDA- CNPJ: 19.769.945/0001-09 (R$: 1.361.429,00); AMAZONAS 
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA –ME-CNPJ: 11.383.230/0001-01 (R$: 59.999,60). Valor global da ata R$: 1.421.428,60. Validade da ata:  
12 (doze) meses – 12/06/2023 a 12/06/2024.  Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Maria Clara de Lima Saraiva - Gestor da Ata de Registro de Preço
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP004/2023, cujo OBJETO é 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
- CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em favor da Empresa: DS FARIAS SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.283.222,06 (dois 
milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e seis centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e 
Urbanismo. Nova Russas/CE, 09 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005.23-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 005.23-TP-SEINF sessão pública marcada para o dia 28 de Junho de 2023 às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia para execução de capina e roço manual em estradas da sede e zona rural do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo 
Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 12 de Junho de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-02.020623-SEPLAN – Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e cozinha destinados as diversas secretarias do 
município de Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com – Data de Abertura: 26/06/2023 – Horário: 14H00M 
– Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
002.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas 
na Tomada de Preços Nº 002.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 14 de Junho de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços de engenharia para ampliação do parque de iluminação pública do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 13 de Junho de 2023. 
João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 023.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 13 de julho de 2023, 
às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 023.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços 
de construção de 10 (dez) areninhas no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de 
expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 12 de junho de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2023-TP-DIV. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, compreendendo todo e qualquer elemento necessário à 
realização de construções, reformas, fabricações, recuperações ou ampliações de bens públicos dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data 
da sessão pública: 29/06/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, 
à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Ceará, 12/06/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

                            

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