DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Alteração e Adiamento – Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP. Objeto: contratação 
de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. A Presidente da CPL do Município de Graça, comunica aos interessados 
a Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal 
de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame adiado para o dia 17 de Julho de 2023 às 14h00min. 
Graça – CE, 12 de Junho de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 011/2023 – A Secretaria Municipal de Educação do Município Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, 
Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2023, cujo OBJETO: Aquisição de peças genuínas para o veículo Tipo Ônibus, Placa 
OSU7780, Ano 2014, Amarelo FNDE, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDO: CEQUIP IMPORTACAO 
E COM LTDA. VALOR: R$ 25.836,36 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos). DATA DA RATIFICAÇÃO: 
12/06/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Antonio Fabio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 12 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 004/2023/PE – SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através das Diversas Unidades Gestoras, comunicam a Rescisão dos Termos de Contratos Nº 
2023.01.20.001, 2023.01.20.002, 2023.01.20.003, 2023.01.20.004, 2023.01.20.005, 2023.01.20.006, 2023.01.20.007, 2023.01.20.008, da empresa EUDES 
XIMENES NOBRE - ME, CNPJ sob o nº. 25.134.808/0001-92. Proveniente da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023/PE - SRP. OBJETO: 
Aquisições de água mineral e vasilhame destinado as diversas secretarias do município de Tamboril-CE. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe 
arts. dos artigos 78, inciso I,II e XII c/c 79 da lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 05.06.2023. Tamboril-CE, 12 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 02/2023-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 14 de julho de 2023 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval 
Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: Objeto: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, 
Conforme MAPP 2228. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de junho de 2023. Luzia Aguiar 
Lopes - Presidente.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Anderson Lopes de Almeida, Carlos 
André Sales Sousa, Cristiano Gonçalves de Melo, Diego Donizete Melo da Costa, Eduardo Ferreira de Souza, Emanoel Palma de Carvalho, Fábio Junior 
de Oliveira Santos, Felipe dos Passos Santos, Franciel Silva Gomes Oliveira, Francisco Batista da Silva, Josimar Paulino, Leonardo ÁndreiDemiciano, 
Lourival Euclides de Almeida Filho, Marcelo de Oliveira Silva, Marcio Helio Barbosa Mariano, Matheus de Oliveira Bitencourt, Noel Machado da Cruz, 
Wellington Alves de Oliveira, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com vigência de 12 de Novembro de 2018 a 20 de Dezembro de 
2019, sob o Parecer 0060/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão nº 002/2023-PE- SRP - EDUC. Forma: Eletrônica - Secretaria de 
Educação. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais 
aquisições de jogos e brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil do Município de Tururu/CE: dia 26/06/2023 às 09h00m, no sítio 
www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a 
CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu - CE, 12 de junho de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 024/2023 - Dispensa de Licitação nº 012/2023. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de Serviços na Confecção de Galeria de Fotos dos Vereadores Biênio 2023/2024, Quadros Individuais de 
Vereadores e Títulos de Cidadão junto à Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Elineldo Bento de Oliveira - ME. Valor global: R$ 12.020,00 (doze 
mil e vinte reais). Vigência: de 12/06/2023 a 11/07/2023. Data da assinatura: 12/06/2023. Amontada - CE, 12 de junho de 2023. Paulo Berg Melgaço - 
Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP nº 011/2023 - Pregão Eletrônico nº GM-PE001/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e 
corretiva de veículos pesados e máquinas, de interesse da Prefeitura Municipal de independência/CE. Empresa(s) vencedora(s):  Thiago Auto Pecas LTDA 
(48887849000155) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$617.347,50 (seiscentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). 
Data da Homologação: 06/03/2023. Data da ARP: 06/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 12 de junho de 2023. Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos 
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia que compreendem 
manutenção viária e saneamento de diversas Ruas do Município de Morrinhos com orçamento e demais itens de acordo com a tabela da SEINFRA/CE ou 
SINAPI vigente, fica anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 07 de Junho 
de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Cascavel comunica ao profissional José 
Sérgio André, inscrito no CPF: 872.291.293-20 a intenção de rescindir o Contrato de nº 202101027 derivado da licitação na modalidade seleção simplificada 
para Credenciamento de profissionais da Secretaria da Assistência Social do Município de Cascavel/CE. Fica estabelecido a partir desta data, um prazo de 05 
(cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel - CE, 09 de junho de 2023. Ana Cláudia Monte 
de Moura - Secretária de Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.06.12.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de pórtico em concreto armado e estrutura metálica na Avenida Coronel Humberto Bezerra, Centro da Cidade de Abaiara/CE. Data 
e Horário da Abertura: 30 de Junho de 2023, às 08:30 horas. Informações: Sala da CPL, E-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 12 de junho de 
2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Homologação. A Prefeitura Municipal de Pindoretama – CE torna público 
através do Exmo. Sr. Eli da Silva Costa, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, a homologação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços 
Nº 02.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal – PT 1076072-89, junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Pindoretama/CE. Empresa Vencedora: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
45.314.450/0001-97. R$ 749.991,36 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). PMP.
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