DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D9052FEC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2022.05.13.1 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa CLINIAFAGU CLÍNICA MÉDICA LTDA. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmados em 14 de junho de 2022, cujo objeto é a Contratação de 
serviços a serem prestados na realização de consultas e exames 
especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Haroldo Marques Ferreira Rodrigues. 
  
ABAIARA/CE, 13 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7AB89EF2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2022.05.13.1 
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa FRANCISCO MARTINS SAMPAIO - ME. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmados em 14 de junho de 2022, cujo objeto é a Contratação de 
serviços a serem prestados na realização de consultas e exames 
especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Francisco Martins Sampaio. 
  
ABAIARA/CE, 12 de Junho de 2023 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:845FCDC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.06.05.02 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02 
  
A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 27 DE JUNHO DE 2023, às 
13h30min, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO tombado 
sob o nº 2023.06.05.02, com fins a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
MECÂNICA 
EM 
GERAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, TUDO 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS 
NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão no, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida 
José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 14:00h ou 
pelo 
e-mail:licitaacopiara2@gmail.com 
e 
site 
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:7F17441E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.06.07.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 
DE JULHO DE 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2023.06.07.01, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO 
GALPÃO 
DOS 
FEIRANTES, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José 
Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e 
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Presidente.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:9670C507 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 365, DE 12 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A 
CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA 365, de 12 de junho de 2023. 
  
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições oriundas da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDOo disposto no Pacto de Cooperação Técnica 
firmado entre esta municipalidade e o Tribunal Regional Eleitoral do 
Estado do Ceará; 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º -Fica cedido para Justiça Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório 
da 60ª Zona Eleitoral de Acopiara, por autorização expressa desta 
Portaria, o servidor efetivo: 
  
–ALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES, CPF: 03484657340, 
MATRÍCULA: 00650272 
  
Art.2º -O Município poderá, por interesse público e necessidade da 
administração, requisitar de volta aos seus quadros funcionais os 
servidores cedidos por esta Portaria.