DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
1119000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
Vinculado 
Fonte na STN :1.119.0000 - Transferências do FUNDEB 30% 
Complementação da União VAAT 
Fonte no Tribunal.:1.119.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% 
Complementação da União VAAT 
  
1120000000 Transferência do Salário Educação Vinculado 
Fonte na STN :1.120.0000 - Transferência do Salário Educação Fonte 
no Tribunal.:1.120.0000.00 - Transferência do Salário Educação 
  
1121000000 Transferência de Recurso do PDDE Vinculado 
Fonte na STN :1.121.0000 - Transf. de Rec. do FNDE Programa 
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 
Fonte no Tribunal.:1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do 
FNDE Referentes ao PDDE 
  
1122000000 Transferência de Recurso do PNAE Vinculado 
Fonte na STN :1.122.0000 - Transf. de Rec. do FNDE Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
Fonte no Tribunal.:1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do 
FNDE Referentes ao PNAE 
  
1123000000 Transferência de Recurso do PNATE Vinculado 
Fonte na STN :1.123.0000 - Transf. de Rec. do FNDE Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte Escola (PNATE) 
Fonte no Tribunal.:1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do 
FNDE Referentes ao PNATE 
  
1124000000 Outras Transferências do FNDE Vinculado 
Fonte na STN :1.124.0000 - Outras Transferências de Recursos do 
FNDE Fonte no Tribunal.:1.124.0000.00 - Outras Transferências de 
Recursos do FNDE 
  
1125000000 Transferência de convênio Outros/Educaçã Vinculado 
Fonte na STN :1.125.0000 - Transferências de Convênios ou de 
Contratos de Repasse vinculados à Educação 
Fonte no Tribunal.:1.125.0000.00 - Transferências de Convênios ou 
de Contratos de Repasse vinculados à Educação 
  
1125000001 Transferência de convênio União/Educação Vinculado 
Fonte na STN :1.125.0000 - Transferências de Convênios ou de 
Contratos de Repasse vinculados à Educação 
Fonte no Tribunal.:1.125.0000.01 - Transferências de Convênios 
União/Educação 
  
1125000002 Transferência de convênio Estado/Educaçã Vinculado 
Fonte na STN :1.125.0000 - Transferências de Convênios ou de 
Contratos de Repasse vinculados à Educação 
Fonte no Tribunal.:1.125.0000.02 - Transferências de Convênios 
Estado/Educação 
  
1130000000 Operação de Crédito Vinculado à Educação Vinculado 
Fonte na STN :1.130.0000 - Operações de Crédito Vinculadas à 
Educação Fonte no Tribunal.:1.130.0000.00 - Operações de Crédito 
Vinculadas à Educação 
  
1140000000 Royalty do Petróleo à Educação Vinculado 
Fonte na STN :1.140.0000 - Royalties do Petróleo Vinculados à 
Educação Fonte no Tribunal.:1.140.0000.00 - Royalties do Petróleo 
Vinculados à Educação 
  
1190000000 Outros Recursos Vinculados À Educação Vinculado 
Fonte na STN :1.190.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 
Fonte no Tribunal.:1.190.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à 
Educação 
  
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.211.0000 - Receitas de Impostos e de Transferência 
de Impostos Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de 
Transferência de Impostos Saúde 
  
1212000000 Transferência SUS de Governo Municipal Vinculado 
Fonte na STN :1.212.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recurso 
do SUS proveniente de Governos Municipais 
Fonte no Tribunal.:1.212.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de 
Recurso do SUS proveniente de Governos Municipais 
  
1213000000 Transferência SUS de Governo Estadual Vinculado 
Fonte na STN :1.213.0000 - Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS 
  
provenientes do Governo Estadual 
Fonte no Tribunal.:1.213.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de 
Recurso do SUS proveniente de Governo Estadual 
  
1214000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Vinculado 
Fonte na STN :1.214.0000 - Transferência do SUS provenientes do 
Governo Federal Bloco de Manutenção 
Fonte no Tribunal.:1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS Gov. 
Federal Bloco de Custeio 
  
1214210000 Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19 Vinculado 
Fonte na STN :1.214.2100 - Transferência do SUS Bloco de 
Manutenção Recursos destinados ao COVID-19 
Fonte no Tribunal.:1.214.2100.00 - Transferências de Recursos do 
SUS Gov. Federal Bloco de Custeio COVID-19 
  
1215000000 Transferência SUS Bloco de investimento Vinculado 
Fonte na STN :1.215.0000 - Transferência do SUS provenientes do 
Governo Federal Bloco de Investimento 
Fonte no Tribunal.:1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS Gov. 
Federal Bloco de Investimen 
  
1215210000 Trans SUS Bloco de Investimento COVID-19 Vinculado 
Fonte na STN :1.215.2100 - Transferência do SUS Bloco de 
Investimento Recursos destinados ao COVID-19 
Fonte no Tribunal.:1.215.2100.00 - Transferências de Recursos do 
SUS Gov. Federal Bloco de Investimento COVID-19 
  
1220000000 Transferência de convênio Outros/Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.220.0000 - Transferências de Convênios ou de 
Contratos de Repasse vinculados à Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.220.0000.00 - Transferências de Convênios ou 
de Contratos de Repasse vinculados à Saúde 
  
1220000001 Transferência de convênio União/Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.220.0000 - Transferências de Convênios ou de 
Contratos de Repasse vinculados à Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou 
Contratos de Repasse vinculados à Saúde União 
  
1220000002 Transferência de convênio Estados/Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.220.0000 - Transferências de Convênios ou de 
Contratos de Repasse vinculados à Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou 
Contratos de Repasse vinculados à Saúde Estado 
  
1230000000 Operação de Crédito Vinculado à Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.230.0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.230.0000.00 - Operações de Crédito vinculadas à 
Saúde 
  
1240000000 Royalty do Petróleo à Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.240.0000 - Royalties do Petróleo vinculados à Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.240.0000.00 - Royalties do Petróleo vinculados à 
Saúde 
  
1290000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde Vinculado 
Fonte na STN :1.290.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 
Fonte no Tribunal.:1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à 
Saúde 
  
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS Vinculado