DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Fonte na STN :1.311.0000 - Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - FNAS 
Fonte no Tribunal.:1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do 
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 
  
1312000000 Transf. de Convênio Outros/Ass. Socia Vinculado 
Fonte na STN :1.312.0000 - Transferências de Convênios Assistência 
Social Fonte no Tribunal.:1.312.0000.00 - Transferências de 
Convênios Assistência Social 
  
1312000001 Transf. de Convênio União Ass. Social Vinculado 
Fonte na STN :1.312.0000 - Transferências de Convênios Assistência 
Social Fonte no Tribunal.:1.312.0000.01 - Transferências de 
Convênios Assistência Social União 
  
1312000002 Transf. de Convênio Estados/Ass. Social Vinculado 
Fonte na STN :1.312.0000 - Transferências de Convênios Assistência 
Social Fonte no Tribunal.:1.312.0000.02 - Transferências de 
Convênios Assistência Social Estado 
  
1390000000 Outros Recursos à Assistência Social Vinculado 
Fonte na STN :1.390.0000 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social Fonte no Tribunal.:1.390.0000.00 - Outros 
Recursos Vinculados à Assistência Social 
  
1390000001 Outros Rec. à Assistência Social FEAS Vinculado 
Fonte na STN :1.390.0000 - Outros Recursos Vinculados à 
Assistência Social 
Fonte no Tribunal.:1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do 
Fundo Estadual de Assistência Social FEAS 
1410000001 RPPS Previdenciário Entrada de Recurso Vinculado 
Fonte na STN :1.410.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo 
em Capitalização (Plano Previdenciário) 
Fonte no Tribunal.:1.410.0000.01 - Recursos do RPPS Plano 
Previdenciário Entrada de Recursos 
  
1410000002 RPPS Previdenciário Compensação Financei Vinculado 
Fonte na STN :1.410.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo 
em Capitalização (Plano Previdenciário) 
Fonte no Tribunal.:1.410.0000.02 - Recursos do RPPS Plano 
Previdenciário Entrada de Recursos Compensação Financeira 
  
1420000001 RPPS Financeiro Entrada de Recurso Vinculado 
Fonte na STN :1.420.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo 
em Repartição (Plano Financeiro) 
Fonte no Tribunal.:1.420.0000.01 - Recursos do RPPS Plano 
Financeiro Entrada de Recursos 
  
1420000002 RPPS Financeiro Compensação Financeira Vinculado 
Fonte na STN :1.420.0000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo 
em Repartição (Plano Financeiro) 
Fonte no Tribunal.:1.420.0000.02 - Recursos do RPPS Plano 
Financeiro Entrada de Recursos Compensação Financeira 
  
1430000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini Ordinário 
Fonte na STN :1.430.0000 - Recursos vinculados RPPS Taxa de 
Administração 
Fonte 
no 
Tribunal.:1.430.0000.00 
- 
Recursos 
vinculados ao RPPS Taxa de Administração 
  
1510000000 Outros Convênios da União Vinculado 
Fonte na STN :1.510.0000 - Outras Transferências de Convênios ou 
Contratos de Repasse da União 
Fonte no Tribunal.:1.510.0000.00 - Outras Transferências de 
Convênios ou Contratos de Repasse da União 
  
1520000000 Outros Convênios do Estado Vinculado 
Fonte na STN :1.520.0000 - Outras Transferências de Convênios ou 
Contratos de Repasse dos Estados 
Fonte no Tribunal.:1.520.0000.00 - Outras Transferências de 
Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
  
1530000000 Transfência da União de Royalty Petróleo Vinculado 
Fonte na STN :1.530.0000 - Transferência da União Referente a 
Royalties 
do 
Petróleo 
Fonte 
no 
Tribunal.:1.530.0000.00 
- 
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 
  
1540000000 Transfência da Estado de Royalty Petróle Vinculado 
Fonte na STN :1.540.0000 - Transferência dos Estados Referente a 
Royalties do Petróleo 
Fonte no Tribunal.:1.540.0000.00 - Transferência dos Estados 
Referente a Royalties do Petróleo 
  
1550000000 Transferência Especial da União Vinculado Fonte na 
STN :1.550.0000 - Transferência Especial da União Fonte no 
Tribunal.:1.550.0000.00 - Transferência Especial da União 
  
1560000000 Trans da união Inciso I do art 5º 173/20 Vinculado 
Fonte na STN :1.560.0000 - Transferências da união - Inciso I do art 5 
da LC 173/2020 Fonte no Tribunal.:1.560.0000.00 - Transferências da 
União inciso I do art. 5º da Lei 
Complementar 173/2020 
  
1610000000 CIDE Vinculado 
Fonte na STN :1.610.0000 - Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico CIDE Fonte no Tribunal.:1.610.0000.00 - Contribuição de 
Intervenção no Domínio Econômico CIDE 
  
1620000000 Contribuição de Iluminação Pública Vinculado 
Fonte na STN :1.620.0000 - Contribuição para o Custeio do Serviço 
de Iluminação Pública COSIP 
Fonte no Tribunal.:1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública COSIP 
  
1630000000 Recurso Vinculado ao Trânsito Vinculado 
Fonte na STN :1.630.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fonte 
no Tribunal.:1.630.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 
  
1920000000 Recurso de Operação de Crédito Vinculado 
Fonte na STN :1.920.0000 - Recursos de Operações de Crédito Fonte 
no Tribunal.:1.920.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito 
  
1930000000 Alienação de bem/Ativo Vinculado 
Fonte na STN :1.930.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos 
Fonte no Tribunal.:1.930.0000.00 - Recursos de Alienação de 
Bens/Ativos 
  
1940000000 Outras Vinculações de Transferências Vinculado 
Fonte na STN :1.940.0000 - Outras vinculações de transferências 
Fonte 
no 
Tribunal.:1.940.0000.00 
- 
Outras 
vinculações 
de 
transferências 
  
1940000001 Outras Vinc. Transferências FNHIS Vinculado 
Fonte na STN :1.940.0000 - Outras vinculações de transferências 
Fonte no Tribunal.:1.940.0000.01 - Transferência de Recurso Fundo 
Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS 
  
1950000000 Outras Vinculações de Taxas e Contribuiç Vinculado 
Fonte na STN :1.950.0000 - Outras vinculações de taxas e 
contribuições Fonte no Tribunal.:1.950.0000.00 - Outras vinculações 
de taxas e contribuições 
  
1972000000 Recursos extraorç. - Depósitos judiciais Vinculado 
Fonte na STN :1.972.0000 - Recursos extraorçamentários vinculados 
a depósitos judiciais 
Fonte no Tribunal.:1.972.0000.00 - Recursos extraorçamentários 
vinculados a depósitos judiciais 
  
1979000000 Outros Recursos Extraorçamentários Vinculado 
Fonte na STN :1.979.0000 - Outros recursos extraorçamentários Fonte 
no Tribunal.:1.979.0000.00 - Outros recursos extraorçamentários 
  
1990000000 Outros Recursos Vinculados Vinculado Fonte na STN 
:1.990.0000 
- 
Outros 
Recursos 
Vinculados 
Fonte 
no 
Tribunal.:1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados