DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Adahil Veras Leitão 
Junior . 
  
Assaré /CE, 06 de Junho de 2023 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:10845DEF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2023.03.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e 
outros documentos oficiais de interesse do Município de Assaré/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Impressa Oficial da 
União, do Estado e em jornal de grande circulação estadual, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa/pessoa física HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
118.000,00 (cento e dezoito mil reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice 
Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data: 13 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2382759D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2023.02.09.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato 
do 
Contrato 
referente 
à 
Licitação 
na 
modalidadeConcorrêncian°2023.02.09.1.Partes:o 
Município 
deAssaré, através da(o)Secretaria Municipal de Infraestruturae a 
empresa/pessoa físicaCOLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES 
E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Contratação de serviços para execução 
das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do 
município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 
939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório.Valor 
Total:R$2.742.966,68(dois milhões setecentos e quarenta e dois mil 
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).Prazo de 
Execução:05 (cinco) meses.Vigência do Contrato:até 31 de 
dezembro de 2023.Signatários:José Flávio Onofre PaivaeIago Viana 
Nascimento. 
  
Assaré/CE,12 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:69C0718D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2023.03.29.2 
 
Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 
2023.03.29.2A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2023.03.29.2, após análise 
técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:LIMA & PEREIRA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI.sagrou-se 
vencedora 
da 
presente 
licitação, por apresentar melhor preço, restou ainda desclassificada a 
empresa CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA por descumprir o item 4.2.2 do Edital Convocatório.Maiores 
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, 
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo 
Telefone: (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 13 de junho de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:419575A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2023.03.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e 
outros documentos oficiais de interesse do Município de Assaré/CE, 
através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, junto à 
Impressa Oficial da União, do Estado e em jornal de grande circulação 
estadual, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, totalizando sua proposta 
no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Data: 13 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9BF41FAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.09.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.04.09.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaMULTI 
SOLUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se 
de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
MANUTENÇÃO, 
REPARAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS, E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARO DE 
COMPUTADORES 
E 
NOTEBOOKS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, 
JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e Claudio Ramon Carvalho Peixoto,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma.