DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FD115523 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16.30 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ; 
11.413.629/0001-80, 
REPRESENTADA 
POR 
WEYNE 
KELVEN 
CARNEIRO 
SANTIAGO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
218.358,10 
(DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA 
E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B4135BC9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Dispensa de Licitação nº. 04.012/2023-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI PARA 
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE BANABUIU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Em favor da empresa D P BARBOSA 
MAQUINAS 
E 
FERRAMENTAS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
08.732.993/0001-06, ter apresentado o menor preço no valor global de 
R$ 39.220,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:68E86488 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.06.13.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
04.012/2023-DL - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - 
Contratada: D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
08.732.993/0001-06 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI PARA 
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
BANABUIU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. Total: R$ 39.220,00 (TRINTA E NOVE 
MIL 
E 
DUZENTOS 
E 
VINTE 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0006.2.012.0000, Manutenção das 
Ações de atenção básica a Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Data 
da assinatura: 13 de JUNHO de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1D14DB21 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16.17 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO CARLOS FARIAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE. CONTRATADO: POSTO SERTÃO 
LTDA, 
REPRESENTADA 
POR 
MIGUEL 
EUGENIO 
DE 
OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.976,00 (DEZOITO 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:26681BB2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.16.29 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO CARLOS FARIAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE. CONTRATADO: WK CARNEIRO 
SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ; 11.413.629/0001-
80, REPRESENTADA POR WEYNE KELVEN CARNEIRO 
SANTIAGO. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.736,00 (QUATRO 
MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A7358DE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
DECRETO LEGISLATIVO N° 09.06.02, DE 09 DE JUNHO DE 
2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR 
FRANCISCO DO O’ DE LIMA JÚNIOR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara 
Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz