DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto
Legislativo:

Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao
Senhor FRANCISCO DO O’ DE LIMA JÚNIOR, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade de Campos Sales.

Art. 2° – O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 09 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:54F7D42C

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RESOLUÇÃO N° 3, DE 09 DE JUNHO DE 2023.

ALTERA O § 2° DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°
01, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIA A
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPOS
SALES
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES – CEARÁ, nos termos do Art. 48-A, parágrafo único da Lei
Orgânica Municipal, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1°O § 2° do artigo 3° da Resolução n° 01, de 30 de junho de
2017, que dispõe cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Campos
Sales, Ceará, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3° ..................................................

§ 2°. O Presidente da Câmara também designará um Ouvidor
Adjunto, para fins de assessorar e auxiliar o Ouvidor, no exercício de
suas atribuições, bem como substituí-lo nas suas ausências ou
impedimentos, ficando equiparados os vencimentos no período em
que houver substituição.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, aos 09
dias do mês de junhode 2023.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:A4F9648F

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
DECRETO LEGISLATIVO N° 09.06.01, DE 09 DE JUNHO DE
2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ
CAMPOSSALENSE
À
SENHORA
ROSÂNGELA
MARIA
PEREIRA
ALVES
FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara
Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto
Legislativo:

Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadã Campossalense à
Senhora
ROSÂNGELA
MARIA
PEREIRA
ALVES
FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de
Campos Sales.

Art. 2° – O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 09 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:FF8A6035

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 109.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A LUCIANO GUIRLANDIA, OCUPANTE DO
CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE
CRATO
NO
PERÍODO
DE
14/06/2023
A
14/06/2023,
TRANSPORTAR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DAS
FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2023,
FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO
REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINTO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 13 DE JUNHODE 2023.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:894625BD

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 110.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A VANEIDE AMARAL RODRIGUES, OCUPANTE
DO CARGO DE PROFESSORA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE
DE CRATO NO PERÍODO DE 14/06/2023 A 14/06/2023,
PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA
E
MAIS
PAIC
2023,
FICANDO
ATRIBUÍDO
AO(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.