DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar a validade da portaria de nº 802 de 14 de março de
2023, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e
Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor,
Francisco Airton Freitas Lopes, Professor do Ensino Fundamental I –
REF 1, Matrícula nº 0102377, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0CF7EB43

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.28.01 -
Objeto: Aquisição de material permanente para a realização do
Programa Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria
da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS:
COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
13.485.158/0001-40, com o valor global de R$ 34.199,92 (trinta e
quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos), referente ao LOTE 1. Assina pela Contratada: Nelson
Soares da Silva; DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 11.392,00 (onze mil,
trezentos e noventa e dois reais), referente ao LOTE 2. Assina pela
Contratada: Francisco Robério Inácio de Oliveira;
GIGA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº.
21.325.542/0001-04, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), referente ao LOTE 3. Assina pela Contratada: Carlos
Hallerthon Mikael Alves Sales e POSITIVO COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
37.990.239/0001-66, com o valor global de R$ 2.099,50 (dois mil,
noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 4.
Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa.
Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6D117554

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento
à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de material permanente para a realização do
Programa Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria
da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
13.485.158/0001-40, com o valor global de R$ 34.199,92 (trinta e
quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos), referente ao LOTE 1;
DR
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS
E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 28.115.940/0001-45,
com o valor global de R$ 11.392,00 (onze mil, trezentos e noventa e
dois reais), referente ao LOTE 2;

GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob o Nº. 21.325.542/0001-04, com o valor global de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), referente ao LOTE 3.

POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 37.990.239/0001-66, com o valor
global de R$ 2.099,50 (dois mil, noventa e nove reais e cinquenta
centavos), referente ao LOTE 4.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.28.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação
de Irauçuba /Ce.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E281875E

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº
2023.05.03.01
-
SEJUV,
REFERENTE
A
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2023.04.10.01.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os festejos do
66º Aniversário do Município de Irauçuba, de responsabilidade da
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP.
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Hejane Araujo de Meneses
CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ c/c § 2º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa a redução
dos serviços por parte da contratante.

Irauçuba/CE, 24 de maio de 2023.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C656BFFB

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão
Eletrônico
de
Nº
2023.03.22.01
–
Secretaria
de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de
Equipamentos para implantação de Projeto Piloto de Coleta Seletiva,
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente
do
Município
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
ALTAMIDIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
09.313.600/0001-84 com o valor global de R$ 59.083,89 (cinquenta
e nove mil e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), referente
aos Lotes I e III. Assina pela Contratada: Roberval Cossetti.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio