DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Ambiente do Município de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante:
Valéria Maria Bastos Maia Vaz. Data de Assinatura do Contrato:
30 de maio de 2023.

Irauçuba/CE, 30 de maio de 2023.

VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ.
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BC4EE292

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
nº.2021.12.03.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Luis da Mota e
Melo, nº.333 – Bairro da Esperança – Irauçuba/CE, destinado a
instalação e funcionamento de uma unidade produtiva, de forma
exclusiva de mão de obra do município de Irauçuba, da Empresa
LRPM
INDÚSTRIA
DE
CALÇADOS
LTDA
-
PROPÉS
CALÇADOS, conforme a Lei nº 1.633/2021, de 29 de novembro de
2021 de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico –
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota.

CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ PAULINO GOMES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade
competente.

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da referida
empresa beneficiada devido á mesma está funcionando em um novo
endereço no nosso município, não sendo mais necessário a locação
desse imóvel.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1D8C2CE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023060601 CMJ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023060601 CMJ

O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com
o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de
Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo
Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2023060601 CMJ, vem
RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E
APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO,
COMPRAS
E
CONTRATAÇÃO,
NA
ELABORAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO
ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa 43.970.211
RAFAEL COSTA DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 43.970.211/0001-
60, com o valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 13 de Junho de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:46936911

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023060601
CMJ

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023060601
CMJ

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no
Processo de Licitação Dispensável Nº 2023060601 CMJ, faz publicar
o extrato resumido do processo a seguir:

I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE
PLANEJAMENTO,
COMPRAS
E
CONTRATAÇÃO,
NA
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA – PLANO DE
CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO
À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA;

II - CONTRATADO: 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ,
inscrita no CNPJ nº 43.970.211/0001-60;

III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 40.600,00 (quarenta
mil e seiscentos reais);

IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da
Lei no 14.133/2021 e alterações.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de
Jaguaretama.

JAGUARETAMA - CE, 13 de Junho de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6E4596D1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220550

REFERENTE: TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
20220550

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022052301- SEIN

CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER -
CPF nº 285.590.453-68

CONTRATADA:
DANTAS
&
OLIVEIRA
LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
Nº 10.684.414/0001-30. FRANCISCO TARCISO DANTAS DE
OLIVEIRA, CPF 260.229.073-49;