DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
LOTE 01 - GLEISON RODRIGUES VIEIRA – ME (MGN 
SOLUÇÕES), com sede em Boa Viagem - CE, à Rua Antonio 
Queiroz, nº 63 – Altos – Alto do Motor, inscrita no CNPJ/MF com o 
nº 19.532.777/0001-25, neste ato representada por GLEISON 
RODRIGUES VIEIRA, com o valor global de R$ 511.993,50 
(quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e três reais e 
cinqüenta centavos); Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
1205.01/2023 - PE - SRP- PMM - Signatários: CRISPIANO 
BARROS UCHOA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; DIEGO 
ROCHA FONSECA - SECRETARIA DE SAÚDE; JOSÉ 
EURINALDO VIEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS; MARA MARILIA ALVES DA SILVA - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FRANCISCO 
DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS; MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA - 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HIDRICOS, ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA – 
GABINETE DA PREFEITA, Empresa Detentora: GLEISON 
RODRIGUES VIEIRA – ME (MGN SOLUÇÕES) - GLEISON 
RODRIGUES VIEIRA; Data da assinatura da Ata, 12 de junho de 
2023. 
  
Madalena - CE, 12 de junho de 2023. 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:43AC20FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 1306.01/2023 - 
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados que no próximo dia 06 de Julho de 2023, às 08h00min, 
na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, 
Centro, por meio da plataforma www.bll.org.br, estará realizando 
licitação, na modalidade RDC ELETRÔNICO, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o N° 1306.01/2023 - 
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE 
TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA-CE, o qual encontra-
se na íntegra, na Sede da Comissão de Licitação, localizada no 
endereço acima descrito. Maiores informações através do site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h00min às 17h00min. 
  
Madalena – CE, 13 de Junho de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:74D6223F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0706.01/2023 – PE – PMM - SRP 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1602.01/2023 – PE – SRP - PMM – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 07/06/2023 - OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MADALENA – CE: Os preços ofertados pelas empresa 
signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a 
respectiva 
classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
1602.01/2023 – PE – SRP - PMM, correspondendo ao seguinte valor: 
LOTE 01 - com o valor global de R$150.360,00 (cento e cinquenta 
mil, trezentos e sessenta reais); LOTE 02 - com o valor global de 
R$547.800,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais); 
LOTE 03 - com o valor global de R$324.099,72 (trezentos e vinte e 
quatro mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos); LOTE 04 
- com o valor global de R$486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis 
mil reais); LOTE 05 - com o valor global de R$99.000,96 (noventa e 
nove mil e noventa e seis centavos); e LOTE 06 - com o valor global 
de R$218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais), em 
favor da EMPRESA - E A ROQUE EIRELI (IMPACTO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), com sede em Canindé - 
CE, à rua Jose Veloso Jucá, nº 1862 – Sala 05, Bairro Alto 
Guaramiranga, CEP 62700-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
37.586.764/0001-10 e CGF nº 07.097808-5, neste ato representada 
por EMANUELE ARAÚJO ROQUE. Prazo de validade da Ata de 
Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 1602.01/2023 – PE – SRP - PMM – Signatários: 
DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETARIA DE SAÚDE; 
CRISPIANO 
BARROS 
UCHOA 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; JOSÉ EURINALDO VIEIRA - SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; MARA MARILIA ALVES 
DA SILVA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE; ADRILÉA MÁRCIA 
CRUZ COSTA - GABINETE DA PREFEITA/GABINETE DO 
VICE-PREFEITO; FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; MARIA 
LÚCIA 
VITORIANO 
DE 
LIMA 
- 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HIDRICOS. Empresa Detentoras: E A ROQUE EIRELI 
(IMPACTO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI) 
- 
EMANUELE ARAÚJO ROQUE. Data da assinatura da Ata, 07 de 
junho de 2023.  
  
Madalena - CE, 07 de junho de 2023. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:38A380B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 636/GP/2023 
 
PORTARIA NO 636/GP/2023 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
SETORIAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
VINCULADO 
AO 
GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VICENTE DE PAULO SARAIVA 
LACERDA, CPF: 779.647.133-53, para ocupar o cargo de CHEFE 
SETORIAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RECURSOS