DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:134DC6F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 637/GP/2023

PORTARIA NO 637/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA KAMILA DE SOUSA TOMAZ,
CPF: 611.615.293-73, para ocupar o cargo de CHEFE DA
UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO
AO
GABINETE
DO
PREFEITO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2C8BB494

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 638/GP/2023

PORTARIA NO 638/GP/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR POR APOSENTADORIA a Sra. MARIA
APARECIDA GONÇALVES DE SOUSA, CPF: 312.825.713-20,
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 05 de junho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A4FE4722

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 649/2023

PORTARIA Nº 649/2023

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá
outras providências.

JOÃO
PAULO
FURTADO,
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e
considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos
Servidores do Município);

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo
relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender
satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo,
conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em
Estágio Probatório, nomeado através da portaria GB Nº 302/2022.

SERVIDORES:
ALDO XAVIER PEREIRA CRUZ
ANTÔNIO ALBINO DA SILVA LIMA
DIONES FAUSTINO JERONIMO
EMANUEL ROBERTO SILVA FILHO
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FURTADO
FRACISCO JOSÉ DE SOUSA FURTADO
FRANCISCO RAMIELTON DANTAS EVANGELISTA
FRANCISCO WELINGTON QUEIROZ DE SOUSA
JOSÉ FURTADO DA CRUZ
JOSÉ CLEIDISON LEITE DE OLIVEIRA
JACÓ DE SOUSA VARELA
JOSÉ SILVAN RAMALHO DA SILVA
IZAC LEITE DE SOUSA
LUCILDO RIBEIRO DA SILVA
MANOEL APÓLINÁRIO COSTA
NATANAELSON RODRIGUES COSTA
PATRICK KALLEY BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
ROCARDO CASTRO SANTOS
SEVERINO MARTINS DA COSTA SILVA
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE MORAIS

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 13 de junho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti