DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
OV 
ENGENHARIA 
LTDA, 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA, LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, JOSÉ URIAS FILHO LTDA e 
CEARENSE 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
LANDIM 
ENGENHARIA 
LTDA, 
por 
descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.13, 3.2.15, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18 
e 3.2.19; J E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, item 3.2.16; J. H. S. 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.2.15 e 3.2.16; BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 c/c o 3.2.16.2; 
REAL SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 c/c o 3.2.16.2; MR 
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, 
itens 3.2.13 e 3.2.14 e ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA, por 
descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça 
Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda 
através do email: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 13 de junho de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7BD6858A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DE DIVERAS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DE DIVERAS 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de 
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 010/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DE 
DIVERAS, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
MEDIANTE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/06/2023. 
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09:00h. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias 
de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Mombaça - CE, 13 de junho de 2023. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 13 de junho de 
2023. 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C01C4FF9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 21/2023-SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO 
DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 
FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL 
A secretária Municipal de Saúde, Liane evangelista de Alencar ,no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021 divulgar o 
resultado dos aprovados e convoca os aprovados na SELEÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
FONOAUDIÓLOGO 
E 
TERAPEUTA OCUPACIONAL referente ao Edital Nº 20/2023, 
para se apresentar na sede da Secretaria de Saúde localizada na rua Dr 
Eneias Sá ,32 , Mombaça-CE, no período de 13 a 16 de junho de 
2023, com a seguinte documentação: Cópia do RG, CPF, Título de 
Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, 
Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de casamento (se houver), 
Certidão de nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de 
residência 
  
FONOAUDIOLOGO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INSCRIÇÃO 
NOME 
NOTA 
SITUAÇÃO 
01 
01 
ARIELA 
FERNANDES 
RAFAEL 
80 
APROVADO 
  
Mombaça-CE ,12 DE MAIO DE 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal De Saúde 
Portaria N° 010106/2021 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D419B591 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA 
IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA 
REDE DE DADOS, ELENCANDO DE FORMA CLARA E 
DETALHADA TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS, 
SERVIÇOS, 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURAS, 
CABEAMENTOS, 
LAYOUT 
E 
DEMAIS 
ELEMENTOS 
SUFICIENTES, MAIS O PLANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO 
DE DADOS QUE SERÁ NECESSÁRIO SEGUI-LO PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: ANFAJE ASSESSORIA EM COMUNICACAO 
SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ: 
17.578.944/0001-43 e Insc. Mun.: 278.753-9, com sede a Av. Jovita 
Feitosa, nº 645 - Rodolfo Teófilo CEP:60.431-081, Fortaleza-CE 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.800,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.