DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JEANNE PORTO DOS 
SANTOS AMORIM - CPF Nº 888.672.342-34 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:2A92DD1C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220444 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 - IMAMN 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATERIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - 
IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, CNPJ 
Nº 07.779.242/0001-74 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220444 - IMAMN por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de 
junho de 2023, extinguindo-se em 10 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS LIMA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA  
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Instituto 
do Meio Ambiente de Morada Nova –IMAMN -Prefeitura Municipal 
de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9359178D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-012/2023-SESA. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA, LAVANDERIA E OUTROS MATERIAIS, A FIM DE 
ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO HOSPITAL 
REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA – HRFGO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.06.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A5049E57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ALISSON NORONHA DE ASSIS, a partir de 01 DE 
JUNHO DE 2023, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO CDA, símbolo SEC, constante na Lei Municipal Nº 
1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Junho de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:03C85BCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Sr. Igor Bento de Oliveira, Secretário Executivo do Consórcio de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, 
faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA a 
seguir: 
- Processo de Dispensa de Licitação nº: 2023.06.06.01 - DP; 
- Fundamentação Legal: Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c § 8º do Art. 23 da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, atualizados pelo Decreto nº 
9.412 de 18 de junho de 2018, e Lei dos Consórcios Públicos nº 
11.107, de 6 de abril de 2005 e suas posteriores alterações; 
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços na realização de capacitações na área ambiental para os 
municípios consortes, como cumprimento do cronograma de ações do 
plano de educação ambiental do Consorcio de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ; 
- 
Favorecido: 
Karatis 
Assessoria 
Ambiental 
– 
CNPJ 
Nº 
27.044.802/0001-50, sediada na Rua Gentil Barreira, nº 1422, bairro 
Planalto, na cidade de Crateús, Estado do Ceará, CEP 63.702-260; 
- Valor global: 15.000,00 (quinze mil reais); 
- Fonte de recursos e dotação: Recursos devidamente alocados em 
orçamento, para o exercício 2023, classificado no Projeto/Atividade: 
18.542.0001.2.001, Elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
Conforme declaração de Dispensa de Licitação,  
  
Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2023.