DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:91B57AC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
2022.01.12.02-FG 
 
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.27.01-TP 
Objeto 
da 
Licitação: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
OBRA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO 
CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2021. 
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original e prorrogação do prazo de execução. 
Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. 
Contratada: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – 
ME. 
Novo Prazo de Vigência: até 17 de novembro de 2023. 
Novo Prazo de Execução: até 17 de novembro de 2023. 
Data Aditivo: 19 de maio de 2023. 
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 
4º. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:7ADA9878 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 047/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 [ 
ERRATA]. 
 
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA E URGENTE DE SERVIDORES 
PÚBLICOS 
– 
EDITAL 
Nº 
02/2023, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA E URGENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS – 
EDITAL Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
conforme anexo único. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.  
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 047/2023, DE 12 DE JUNHO 
DE 2023. 
  
RESULTADO 
FINAL 
DA 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
– 
EDITAL Nº 
02/2023, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
MÉDICO PSIQUIATRA 
Nº ORDEM NOME 
PONTUAÇÃO 
1º 
KEICY PARENTE DE SIQUEIRA 
45,00 
  
MÉDICO AUDITOR 
Nº ORDEM 
NOME 
PONTUAÇÃO 
1º 
JOÃO GUILHERME BENTES DE ARAUJO RODRIGUES 65,00 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.  
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:37196206 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 077/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 
[ERRATA]. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear BRUNO KAIO CAMILO SOUZA, portadora do 
CPF Nº 067.835.423-51, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, junto a SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:9D6CD8C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 06/2023 (ERRATA), DE 12 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, 
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, cinco (05) diárias no 
valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de 
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade realizar o 
transporte 
de 
servidores 
que 
participarão 
do 
CICLO 
DE 
FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2023, 
em Crato, nos dias 13,14,15,16 e 20 de junho de 2023 – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  

                            

Fechar