DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:42E8131C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2023. 
 
COMITÊ 
DE 
GESTÃO 
COLEGIADA 
DA 
REDE 
DE 
CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
VÍTIMAS 
OU 
TESTEMUNHAS 
DE 
VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO a Resolução nº 235, de 12 de maio de 2023 do 
Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescentes que 
prever no art. 1º a implantação e a manutenção do Comitê de Gestão 
Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e 
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo elencados para o Comitê de 
Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das 
Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do 
Município de Nova Russas/CE: 
  
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR: IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO 
SUPLENTE: ANTONIA CAMILA SABINO SILVA HOLANDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TITULAR: RAISSA AZEVEDO DE SOUSA 
SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TITULAR: TAINARA ALVES DA SILVA MESQUITA 
SUPLENTE: KARINA VIEIRA SANTANA E SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA  
TITULAR: ANTONIA MARIA PORFIRIO 
SUPLENTE: MARIA LUISA AZEVEDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
TITULAR: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO 
SUPLENTE: JOYCE FARIAS TORRES 
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS DE NOVA RUSSAS - 
ASCRON 
TITULAR: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA 
SUPLENTE: MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA 
ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTÍSTICA E CROCHÊ 
NOVARUSSENSE - ARTCRON  
TITULAR: KÁTIA MARIA DOS SANTOS SOARES 
SUPLENTE: MARIA ROSILENE VIEIRA SAMPAIO 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE - CMDCA 
TITULAR: CRISTIANE DA SILVA CASTRO 
SUPLENTE: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO 
NUCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES - NUCA 
TITULAR: MAYKON LIMA RIBEIRO 
SUPLENTE: ANA ÉRIKA DA SILVA DE SOUZA 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - PROFUT 
TITULAR: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA 
SUPLENTE: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA 
CONSELHO TUTELAR DE NOVA RUSSAS 
TITULAR: FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA 
SILVA 
SUPLENTE: MOÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE 
LÉO CLUBE DE NOVA RUSSAS 
TITULAR: DANIELLE LIMA DE SOUSA 
SUPLENTE: MARIANA ESTÁCIO MARTINS 
PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
TITULAR: ELSA CLAUDIA MOREIRA GOMES 
SUPLENTE: ROGER PIERRE CARVALHO RODRIGUES 
PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA RUSSAS 
TITULAR: JONAS VEPRINSKY MEHL 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
ESTADO DO CEARÁ, aos dias 13 de junho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:25A98CDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RUAN PINHEIRO PATRICIO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pinheiro Patricio, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8F43E91B 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
DAMIÃO JOSÉ LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Josino Lima, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A3B77990 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.06.09-001 /GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.