DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATADA(O).....: 
RAIMUNDO 
SOUZA 
COSTA 
49638769300 
  
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 232.852,71 (duzentos e trinta e dois 
mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
157.785,43, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 142.680,71, Exercício 2023 
Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
142.680,71, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 131.240,50, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440222.2.116 Apoio a Gestão do IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 91.274,55, Exercício 2023 
Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
142.941,89, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 137.308,76, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 148.333,94, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
159.152,02, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 184.490,29, Exercício 2023 
Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
146.043,10, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
145.606,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
155.000,31, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.062 
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 232.852,71, Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 232.852,71, Exercício 2023 
Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
232.852,71, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.063 
Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
232.852,71, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.101220637.2.050 Gerenciamento e Manutenção de Casas de 
Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 180.767,01 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:0A307647 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230403 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230403 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.08.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE LUIS COLETA DOS SANTOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de material gráfico para atender as necessidades de diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 134.362,50 (cento e trinta e quatro 
mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 62.950,00, Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 75.302,50, Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 134.362,50, Exercício 2023 Atividade 0701.201220112.2.072 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 
Fami , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 45.125,00, 
Exercício 2023 Atividade 0801.181220112.2.081 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 58.925,00, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 75.302,50 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:453AE199 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230414 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO